DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

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ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:09E95AC3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 24º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de
fevereiro de 2023. Irauçuba - CE, 09 de fevereiro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D5124EBC

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 25º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 8,30% (oito
virgula trinta por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$
6.526.192,87 (Seis milhões e quinhentos e vinte e seis mil e cento e
noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), consignando um
acréscimo total estimado de R$ 591.293,20 (quinhentos e noventa e
um mil e duzentos e noventa e três reais e vinte centavos), onde o
novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 7.117.486,07 (Sete
milhões e cento e dezessete mil e quatrocentos e oitentas e seis
reais e sete centavos), considerando as novas matriculas da rede
municipal de ensino e adequações nas rotas, de acordo com planilha
em
anexo.
CONTRATADA:
INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023. Irauçuba - CE, 09 de de
2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6E2CE4EF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 26º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 3,63% (três
virgula sessenta e três por cento) do valor contratual e seus aditivos de
R$ 7.117.486,07 (sete milhões e cento e dezessete mil e
quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), consignando
supressão total estimado de R$ 258.733,44 (duzentos e cinquenta e
oito mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro
centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$
6.858.752,63 (Seis milhões e oitocentos e cinquenta e oito mil e
setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos),
considerando que as rotas foram revisadas através de solicitação feita
pelo Presidente da Comissão de Revisão das rotas de transporte
escolares (Portaria nº 940 de 25 de outubro de 2021). A devida
alteração se faz necessária devido a demanda de alunos novatos nessas
localidades para iniciar o período letivo do ano de 2023, de acordo
com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 09 de fevereiro de 2023. Irauçuba - CE, 09 de
fevereiro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E90C218E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 28º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de março
de 2023. Irauçuba - CE, 06 de março de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C9C9443C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 29º TERMO ADITIVO