DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Valor Total Estimado: R$ 151.558,00 
Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 29 de março 
de 2023 até o dia 12 de abril de 2023, 09:00h, no sítio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 12 de abril 
de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 
09:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por Email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 28 de março de 2023 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:41DFDCD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28-001 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28-001 - TIPO: MENOR 
POR ITEM  
  
OBJETO:AQUISIÇÕES DE TABLET´S DESTINADOS A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JATI-CE 
  
Valor Total Estimado: R$ 32.661,60 
Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 29 de março 
de 2023 até o dia 11 de abril de 2023, 11:00h, no sítio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 11 de abril 
de 2023, a partir das 11:00h. Início da sessão de disputa de preços: às 
11:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por Email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 28 de março de 2023 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:8655C525 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ. Extrato de Contrato – Financiamento 
Mediante Abertura de Crédito N.° 40/00052-4, celebrado entre Banco 
do Brasil S.A. e o Município de Jucás. 
  
FINANCIADOR : BANCO DO BRASIL S.A 
FINANCIADO : MUNICIPIO DE JUCAS 
  
OBJETO : Contratação de financiamento de despesas de capital 
constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual 
(LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Jucás, 
nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei n° 4.320, de 
17/03/1964 e na Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000. 
VALIDADE DO CONTRATO : até 10 de Abril de 2033 
VALOR : R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais) 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 24 de Março de 
2023 
  
Jucás/Ce., 28 de Março de 2023 
 
 
JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C8C12D04 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.28-02-PMI/SM 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 
2023.02.28-02-PMI/SMS, 
ORIUNDA 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01 -PMI/SMS. PROCESSO: PC Nº 
004/2023-SMD. Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
INFORMÁTICA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS DAS UNIDADES E SETORES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. Contratada : R S COMERCIO DE IMPORTADOS 
EIRELI-ME, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 316 – Bairro Centro 
– Cidade de Iguatu- Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, representada pelo Sr. Rubens de Souza 
Rodrigues, portador do CPF nº 644.083.963-20. Valor Global 
Estimado dos Contratos : R$ 1.401.999,90 (Hum milhão, quatrocentos 
e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). 
Fundamentação Legal: Art. 15 e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas 
alterações e Decreto Federal 7.892/2013 e suas alterações.Prazo de 
Vigencia: da data de assinatura dos contratos até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
Jucas/Ce., 28 de Março de 2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B603FC3B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE 
DOCUMENTAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO. O SAAE, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará às 13:00hs do dia 30 de Março de 
2023, sessão pública presencial, ABERTURA DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO, referente Tomada de Preços, nº 001/2023-SAAE, 
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇAO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS E TRATOR 
AGRICOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SAAE, 
CONFORME 
TERMO 
DE 
REFERENCIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO. 
  
Paço do SAAE, em 28 de Março de 2023. 
  
MAYARA MABELLY DE ALENCAR MELO -   
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3442695F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 29