DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades: Sítio Alto 
Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho 
D’Água do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. 
Empresa: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, 
inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
PRAZO: 
04 
(quatro) 
meses. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina 
pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal. 
Mauriti/CE, 03 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:476FA25F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do 
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. 
OBJETO: Reforma da Praça Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major 
José 
Francisco, 
Centro, 
Mauriti/CE. 
Empresa: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. 
Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos 
e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.  
  
Mauriti/CE, 19 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F8B215FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato 
do 
Segundo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
2022.09.23.02/SEINFRA. OBJETO: Reforma da Praça Dr. Cartaxo, 
localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. 
Empresa: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, 
alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 36.267,65). Assina pelo 
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina 
pela CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.  
  
Mauriti/CE, 30 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:12CAE5EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do 
Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. 
OBJETO: Reforma da Praça Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major 
José 
Francisco, 
Centro, 
Mauriti/CE. 
Empresa: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR 
SUPRESSÃO: (R$ 12,49). Assina pelo CONTRATANTE: José 
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura, 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos 
e 
assina 
pela 
CONTRATADA: Ricardo Denis de Souza Leal.  
  
Mauriti/CE, 22 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4659D854 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.09.23.01/SEINFRA. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.09.23.01/SEINFRA. OBJETO: Contratação de Empresa para 
Prestação de Serviços de Roço Manual das Estradas Vicinais de 
diversas localidades do Município de Mauriti/CE. Empresa: LEAL 
Empreendimentos, 
Serviços 
e 
Locações 
EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 
(três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de 
Souza Leal.  
  
Mauriti/CE, 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:6939D9F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.01.16.01/TP. 
OBJETO: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO 
DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da 
habilitação 
documental. 
Empresas 
Inabilitadas: 
ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, item 4.2.5.4; A & P 
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3; MR ABSOLUT 
LTDA, 
item 
4.2.3.8; 
M 
MINERVINO 
NETO 
EMPREENDIMENTOS, item 4.2.3.2; MR ENGENHARIA E 
IMOBILIARIA, item 4.2.3.2; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas: 
ABRAV 
CONSTRUÇÕES, 
SERVIÇOS, 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES EIRELI, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, 
BARBOSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES, 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
FLAY ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, KLEBIO 
LANDIM DE FRANCA EIRELI, SERVIÇOS LTDA – ME, 
META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCACAO 
DE MAO DE OBRA EIRELI, MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA, RM CLEMENTE CANDIDO – ME, VENUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA, por cumprirem os 
requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, 
alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.  
  
Mauriti/CE, 28 de março de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA  
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:486577F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.01/TP. 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA RUA SÃO FRANCISCO 
E RUA 04 NO BAIRRO POPULARES NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão