DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.03.003/2023 
  
Extrato de Contrato. Chamamento Público Credenciamento Nº 
001/2023 SMS. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria 
Municipal 
de Saúde 
e 
a 
empresa 
INSTITUTO 
ANANDUÁ-IA- 
CNPJ 
07.649.371-0001.48. 
Objeto: 
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE 
DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA 
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM 
SAÚDE, 
PARA 
GERENCIAMENTO 
E 
EXECUÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À 
SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, 
por intermédio da Secretaria da Saúde, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 
5.898.000,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e oito mil reais)). 
Vigência Contratual: 12 meses a contar da assinatura do Contrato. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias da Silva 
Filho. Milagres/CE, 28 de março de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B786AC7E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 
2023.01.03.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de 
Preços nº 2023.01.03.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com 
rejuntamento no Distrito do Rosário (rua sem denominação oficial 03) 
e na Sede (Rua Juviniano Lins Dantas) no Município de Milagres/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante 
Vencedor: 
a 
empresa 
H 
B 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 
229.496,28 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis 
reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -  
  
ADOLFO CICERO MEDEIROS COSTA  
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.  
  
Milagres/CE, 28 de março de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:39907FB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 28032301CGM 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 28032301CGM 
  
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2023CGM-DP 
– 
CONTROLADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Placas de 
Tombamento Patrimonial, para suprir as necessidades da 
Controladoria Geral do Município de Mombaça.DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da 
dotação orçamentária nº 1601.04.122.0002.2.067, elemento de 
despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.44, e serão pagas com recursos Não 
Vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.978,00 
(cinco mil, novecentos e setenta e oito reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA - Controlador Geral do 
Município.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCIMAR 
SALES 
NOGUEIRA 
(Titular) 
da 
empresa 
CERIPLACAS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.  
  
Mombaça - CE, em 28 de março de 2023. 
  
LUCAS DE CASTRO TEIXEIRA -  
Controlador Geral do Município 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A533EF9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
002/2019 - CMMN 
 
AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 
ADITIVO 
REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2019 - 
CMMN 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS ADMINISTRATIVOS COM ORIENTAÇÕES 
E 
CONSULTORIA 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
JUNTO 
A 
CONTROLADORIA, 
BEM 
COMO 
ÀS 
UNIDADES 
EXECUTORAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO 
COM O PROJETO BÁSICO CONSTANTE DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal no EXTRATO DO 
TERMO DE ADITVO relativo ao Processo Licitatório de TOMADA 
DE PREÇOS Nº TP-002/2019 - CMMN, venho através deste fazer a 
devida correção, conforme descrição abaixo: 
  
ONDE SE LER: DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato 
é de R$ 4.800,00(Quatro Mil e Oitocentos Reais), perfazendo o Valor 
Global de R$ 57.600,00 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). 
  
LEIA SE: DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato é de 
R$ 5.282,88(Cinco Mil Duzentos e Oitenta Dois Reais e Oitenta e 
Oito Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 63.394,56 
(Sessenta e Três Mil Trezentos e Noventa e Quatro Reais e 
Cinquenta e Seis Centavos). 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:85DC434A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A 
RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO