DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:29801B51 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
KILIMPA 
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA 
LTDA EPP, COM SEDE À RUA JOSÉ JUAREZ, Nº 34, 
GALPÃO A, PARQUE IRACEMA, MARANGUAPE, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
13.150.780/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
001/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE I: R$ 34.979,50; DO VALOR DO LOTE 
IV: R$ 20.137,05; DO VALOR GLOBAL R$ 55.116,55 
(CINQUENTA E CINCO MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS 
E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0802 
12 361 
0291 
2.021 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA / JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D59B8D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, 
COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, 
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V DE R$ 469,86 (QUATROCENTOS E SESSENTA E 
NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 0031 2.062 - GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJ. E 
FINANÇAS - SEFIN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8191B7D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE 
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
001/2023 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE V DE R$ 4.677,90 (QUATRO MIL 
SEISCENTOS SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2.078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C3F92E26