DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDIRICOS.
CONTRATADA:
FRANCISCO
SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.089.095/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE
21
DE
JUNHO
DE
1993
E
SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE
JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
001/2023
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E RECURSOS HÍDIRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE V DE R$ 564,02
(QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOIS
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122
0037 2.065 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDMUNDO ARAUJO OLIVEIRA / FRANCISCO SÉRGIO
MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5FCC7B3F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA:
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA
NOVA,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
21.089.095/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02,
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO
(MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DO VALOR DO LOTE V DE R$ 14.916,60 (QUATORZE MIL E
NOVECENTOS
E
DEZESSEIS
REAIS
E
SESSENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 361
0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365
0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA /
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C1D0CFCD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-005/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES
(TODOS NOVOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO
NACIONAL),
BATERIAS,
LUBRIFICANTES,
FILTROS
AUTOMOTIVOS
E
AFINS,
PARA
REALIZAÇÃO
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA
CEARA,
EM
CONFORMIDADE
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL..
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 12.04.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E7A7A7A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-006/2023-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS),
QUE
COMPÕEM
ESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 12.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:672BE519

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO