DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, 
COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
DEMAIS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V DE R$ 75.461,01 (SETENTA E CINCO MIL 
QUATROCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
UM 
REAIS 
E UM 
CENTAVO). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 
2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS 
DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 
0702 10 304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – VISA; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DAE2D19E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
SÉRGIO 
MAIA 
RABELO 
- 
ME, 
COM 
SEDE 
À 
LAGOA 
DAS 
CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL 
DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO 
VALOR DO LOTE V DE R$ R$ 75.834,59 (SETENTA E CINCO 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
TRINTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS; 1002 08 243 0136 2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ; 1002 08 
244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IGD/BOLSA 
FAMÍLIA (PBF); 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; 1002 08 244 0136 2.045 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / FRANCISCO 
SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E0B4724 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, 
COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
21.089.095/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, 
DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
001/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DE BENS DE CONSUMO 
(MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS 
MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE V DE R$ 3.304,35 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUATRO 
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0201 
04 
122 
0036 
2005 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAI, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
CYNTIA 
LOPES 
DE 
OLIVEIRA 
/ 
FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:EF431FE0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.