DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

SUPLENTE: MARIA SANDRA MATIAS CAMPOS
REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TITULAR: CRISTIANE DA SILVA CASTRO
SUPLENTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO VIEIRA
SUPLENTE: LUÍS CARLOS FARIAS PONTES
REPRESENTANTES DO CAE
TITULAR:
ADRIANA
FERREIRA
PAULINO
PEREIRA
SUPLENTE:
FRANCISCO
MARCELO
TAVARES
EVANGELISTA
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL
TITULAR: ANA MARCIA LIRA ROSA
SUPLENTE: ANTÔNIA DE MARIA DE SOUZA TORRES
PEDROSA
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CLASSICISTAS
TITULAR: MARIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ANTÔNIO ADAHIL DO NASCIMENTO

Parágrafo Único. Os Representantes Governamentais, membros do
Conselho Municipal de Educação de Nova Russas – CMENR terão
mandato de 03 (três) anos, permitida uma única recondução e os Não
Governamentais terão o mandato de 02 (dois) anos, também com
direito a única recondução.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, em 28 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:A497811F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
PORTARIA Nº 003, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ NONATO
BRAGA ROLIM – Secretário Municipal de Administração,
Finanças e Controladoria – a importância de R$ 2.400,00 (dois mil
e quatrocentos reais), referente a 03 (três) diárias, nos dias 28 à 30 de
março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Brasília/DF, onde irá viajar à Brasília para a Marcha dos Prefeitos.
Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 –
3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 28 de março de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D6284DE8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
CONTROLADORIA
AVISO JULGAMENTO HABILITAÇÃO - GM-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O
Município de Nova Russas, torna público o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação apresentados ao processo TOMADA
DE PREÇOS N.º GM-TP001/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL
IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - 1º
CADERNO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, DE INTERESSE DAS UNIDADES
GESTORAS
MUNICIPAIS
DE
NOVA
RUSSAS/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. HABILITADA: 02- LINKAGE PUBLICIDADE,
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA – ME (CNPJ: 13.384.138/0001-
83). INABILITADA: 01- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA (CNPJ: 32.641.253/0001-30). Fica aberto o prazo recursal
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. O inteiro
teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>
e
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.

Nova Russas-CE, 28 de março de 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:C5ABD8BD

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.11

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SC-
PE001/2023.11

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE CULTURA do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
SC-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA
COM
MOBILIÁRIO
NECESSÁRIO
E
ADEQUADO,
COMPREENDENDO
A
MONTAGEM,
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
SERVIÇOS
CORRELATOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
DO
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0013.2.095.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.12.

FONTE DE RECURSOS: 1500000000.