DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Centro, em Orós-Ce, torna público que no dia 14 DE ABRIL DE 
2023, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.03.28.02, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
DE 
CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS 
BÁSICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
ESGOTAMENTO 
SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
895868/2019, 
COM 
SUAS 
DEVIDAS 
APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA, O Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site 
do TCE/CE). 
  
Orós-Ce, 28 de março de 2023.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1C329AF4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230082 PREGÃO Nº 
2022.12.21.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230082 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.12.21.01 
  
CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO 
  
CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO EPP 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender 
à demanda das Unidades Administrativas do município de Piquet 
Carneiro-CE, de interesse do Gabinete do Prefeito. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.413.525,31 (dois milhões, 
quatrocentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um 
centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do 
Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 
2.413.525,31 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F7DD20F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230281 PREGÃO Nº 
2023.03.07.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230281 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.07.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: GEPLAM ASSESSORIA LTDA ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de capacitação no âmbito da política de educação permanente 
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE, 
buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social por 
meio da qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da 
Assistência Social, visando a prestação qualitativa de programas, 
projetos, serviços e benefícios à população. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 79.599,96 (setenta e nove mil, 
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.082440225.2.118 Manutenção dos Serviços de Proteção Social 
Básica - CRAS/PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de 
R$ 28.933,32, Exercício 2023 Atividade 1102.082430225.2.109 
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 28.933,32, 
Exercício 2023 Atividade 1102.081220112.2.104 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Soci , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 21.733,32 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Março de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:28481C04 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230178 DISPENSA Nº 
2023.02.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230178 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.09.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COOPERCENTRO-COOPERATIVA DE 
AGRICULT.FAMILI.DO CENTRO SUL 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados 
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 413.546,00 (quatrocentos e treze 
mil, quinhentos e quarenta e seis reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
247.212,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
56.462,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-