DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 56.462,00, Exercício 2023 
Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
7.630,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.012 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 45.780,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:21D67F5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230179 DISPENSA Nº Nº 
2023.02.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230179 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.09.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS 
PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO 
  
OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados 
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - 
PNAE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.041.512,00 (dois milhões, quarenta 
e um mil, quinhentos e doze reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
1.404.923,80, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
225.425,60, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-
escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 225.425,60, Exercício 2023 
Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
50.806,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.012 
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 134.930,50 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro 
de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:60AA9D85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230286 PREGÃO N° 
2023.12.21.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230086 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.12.21.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO EPP 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de realização de eventos artísticos e festividades para atender 
à demanda das Unidades Administrativas do município de Piquet 
Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.561.825,31 (dois milhões, 
quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta 
e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0503.133920522.2.035 
Realização 
de 
Atividades 
Culturais 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 2.561.825,31 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8237DA09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230174 PREGÃO Nº 
2023.01.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230174 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.01.24.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: 
Aquisição 
de 
Gêneros 
Alimentícios 
destinados ao atendimento da Merenda Escolar do Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede de Ensino Público 
Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto de Piquet Carneiro - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 771.179,90 (setecentos e setenta e 
um mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no 
valor 
de 
R$ 
452.397,50, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 
153.847,60, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0501.123060531.2.011