DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora 
de Despesas, Maria Lucia de Azevedo - Proprietária e Robson 
Domingo Silva Feitosa - Proprietário. Data das Atas de Registro de 
Preços: 28/03/2022. 
  
Quiterianópolis - CE, 28 de março de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES   
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:2F37DF5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.03.001/2023 
 
ATO Nº 21.03.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES 
DANTAS, do cargo de GER DE AREA DESCENT DE SAUDE, 
simbologia DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE SAUDE, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:128306B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2103001/2023 - CONCEDE LICENÇA SEM 
ÔNUS O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 21.03.001/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA 
FERNANDES DANTAS, portador (a) do CPF 379.178.703-91, 
servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE 
admitido(a) em 02/05/2005, matrícula 00556963, no cargo de 
TECNICO(A) ENFERMAGEM, Licença Sem Ônus, no período de 
01 (UM) ano, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 21 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:C7835B77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 21.03.002/2023 
 
ATO Nº 21.03.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCA CHELDA FERNANDES 
DANTAS, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
CONSELHEIRO 
SUBSTITUTO, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 21 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:ADE736DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20.03.003/2023 CONCEDER LICENÇA 
PRÊMIO O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 20.03.003/2023 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ARLETE MARIA DO 
NASCIMENTO, portador (a) do CPF 114.898.553-00, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCACAO, 
matrícula nº 00816850 – admissão 01/10/1998 e matrícula nº 
00899909 – admissão 08/08/2011, no cargo de PROFESSOR(A) 
EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 20/03/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 20 de Março de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal