DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
distância, junto a diversas Secretaria do Município de Quixelô/CE. 
Data e horário da abertura: 02 de maio de 2023, às 08h00min. 
Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a 
abertura do Processo no horário de 7:00h as 11:00h, em dias de 
expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente 
interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas 
iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o 
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através 
do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão 
de Licitação, fone (88) 3579-1210 Quixelô/CE, 28 de março de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA  
Presidenta da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:BEEA903B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA 
 
A SECRETARIO DE DESEN. URBANO MEIO AMBIENTE E 
INFRA ESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Quixere, torna 
público o extrato do PRIMEIRO Termo de Apostila ao CONTRATO 
Nº 0304.01/2019 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0007/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
FICAR A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESEN. 
URBANO MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA E 
GABINETE DO PREFEITO. 
  
CONTRATADA: D & G COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI ME 
  
REAJUSTE CONCEDIDO (%): 36,02 % (trinta e seis inteiros e 
dois centésimos) 
  
RESULTADO EM R$: R$ 2.560,00 (dois mil e quinhentos e 
sessenta reais), para R$ 3.482,24 (três mil e quatrocentos e oitenta e 
dois reais e vinte e quatro centavos) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA 
BARBOSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
Quixeré-Ce, 23 de março de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
SECRETARIO DE DESEN. URBANO MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA   
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:66E48C09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.02/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 
E 
CONTROLE 
DE 
FLUXOS 
NO 
ATENDIMENTO 
DOS 
USUÁRIOS DO POSTO DOS CORREIOS DE LAGOINHA, 
JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (onze mil e novecentos e 
cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de março de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NATALIA RODRIGUES 
DO MONTE. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES. 
  
Quixeré – CE, 07 de março de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretaria de Administração  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:608A80ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesas das Secretarias de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação, Saúde; Trabalho 
e Desenvolvimento Social e Agricultura e Desenvolvimento Rural da 
Prefeitura Municipal de Quixeré da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação 
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO 
PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE 
DIVERSAS 
MARCAS 
DESTINADOS 
A 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ-CE 
declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da 
seguinte empresa: R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME, com 
endereço na RUA MONSENHOR OLIVEIRA, 1465, CENTRO, 
QUIXERÉ-CE, 
CEP: 
62.920-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
10.850.797/0001-70, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 
e 09, com o valor global de R$ 2.106,100 (dois milhões cento e seis 
mil e cem reais). O percentual de desconto para o lote 01 foi de 15% 
(quinze por cento); O percentual de desconto para o lote 02 foi de 
15% (quinze por cento); O percentual de desconto para o lote 03 foi 
de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 04 foi 
de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 05 foi 
de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 06 foi 
de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 07 foi 
de 11% (onze por cento); O percentual de desconto para o lote 08 foi 
de 11% (onze por cento) e O percentual de desconto para o lote 09 foi 
de 11% (onze por cento); 
  
Quixeré–Ce, 28 de março de 2023. 
  
. MARIA ELIETE FERNADES OLIVEIRA 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Secretário de Desenvolvimento, Urbano Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária da Educação 
Secretário de Saúde 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA  
Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:47B1DBEF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1.424/2023, 24 DE MARÇO DE 2023. 
 
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE 
TRATA O ART. 191 DA LEI º 14.133, DE 1º DE