DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:8F920F69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.2305006/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora CAMILA LIMA SILVA 
portadora do CPF n° 049.011.333-81 a Gratificação GTR – COM 1 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de MAIO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:10105271 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2803007/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO GONÇALVES 
PEIXOTO JUNIOR portador do CPF n° 048.685.803-02 a 
Gratificação GTR – COM 6 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 0303001/2022 do dia 03 de 
fevereiro de 2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EDECF910 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2803008/2023 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor JOSÉ WILSON FERREIRA 
ALVES portador do CPF n° 045.290.773-06 a Gratificação GTR – 
COM 4 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Governo. 
Art. 2° Revoga-se a portaria n° 3110002/2022 de 31 de outubro de 
2022 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B672811E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2803009/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor FRANCISCO ALBERTO 
XAVIER DA SILVA, portador do RG n° 99099026847 SSPDS - CE 
e CPF n° 713.189.413-34, a gratificação GTR – COM 4 pela 
execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei n° 702 
de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal 
de Governo. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria 1907003/2022 de 19 de julho de 2022 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de março de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4B46CA62 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2803010/2023 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO LAERTE DUARTE DE 
OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 para o cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, 
PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO