DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE criado na forma da Lei 
Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/03/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D69E4D8F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2803010/2023 DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A) 
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor ANTONIO LAERTE DUARTE DE 
OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 para o cargo 
comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, 
PARTE INTEGRANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO 
DOMUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE criado na forma da 
Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
01/03/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A1D50C05 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2803011/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO LAERTE DE 
OLIVEIRA portadora do CPF n° 050.374.073-03 a Gratificação 
GTR – GRU 10 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Governo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 dias do 
mês de MARÇO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3CD53A87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº GM-PP002/2023-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU(CE). 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº  
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PP002/2023-SRP-03-SECD SANTOS & LOPES LTDA - ME 
R$ 16.365,60 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.365,60 (dezesseis mil trezentos e sessenta 
e cinco reais e sessenta centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Lopes 
(proprietário da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr(a). Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Março de 
2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 20 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretária De Educação, Cultura E 
Desporto. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A95025E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, 
PARA FUNCIONAMENTO DE 3 SALAS DE AULA, DURANTE