DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumos, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:25708BF5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.23-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 71.508,50 (Setenta e Um Mil e Quinhentos e Oito Reais 
e Cinquenta Centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO: PROGRAMA DE TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Saúde – 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do 
Atendimento da Atenção em Saúde; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:DFA062E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.23-0005   
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.122.0002.2.063 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:58FBA4FD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.23-0004 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 9.045,00 (Nove Mil e Quarenta e Cinco Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.122.0002.2.063 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:16BCE153 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
21.03.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviço 
de promoção, planejamento, logística e execução de eventos de 
interesse da Secretaria de Assistência Social do município de 
Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de 
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir 
desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das 
propostas: 13 de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 13 de abril de 
2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br 
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CB4E7B02 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 01.097/2022-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.15.01 
  
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.03.15.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.097/2022-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de materiais destinados as escolas da rede municipal de 
ensino do município de Ubajara - CE, onde os preços foram 
consignados 
em 
favor 
da 
empresa: 
MICROTECNICA 
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, no valor 
global de R$ 255.757,77 (duzentos e cinquenta e cinco mil e 
setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Órgão 
Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. 
Representante da empresa: Roberto Márcio Nardes Mendes. Ubajara - 
CE, 15 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque. 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 29/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:9523F733 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.27.02, 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.27.02