DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               139 
 
REFORMA DA 
REFERIDA UNIDADE 
ESCOLAR, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
FAVORECIDOS: DIOCESE DE IGUATU; 
  
VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), com um valor 
mensal de R$ 700,00 (setecentos reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 (nove) meses; 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso X, do artigo 24, e parágrafo único 
do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Secretária de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA. 
  
Senador Pompeu/CE, 28 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:2BF1FB3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, vem, convocar os 
CLASSIFICADOS no Processo Seletivo Simplificado, realizado sob a 
égide do Edital nº 001/2023, de 02 de fevereiro de 2023, a comparecer 
à Secretaria Municipal de Administração, na sede da Prefeitura 
Municipal de Tabuleiro do Norte, à Rua Padre Climério nº 4605, entre 
os dias 27 a 28 de março de 2023, no horário das 08h00m às 13h00m, 
munidos da documentação anexa, sob pena de serem desclassificados. 
  
VISITADOR SOCIAL 
  
1. PATRICIA KELLY DOS REIS CALDEIRA 
2. GABRIELE VIANA SALDANHA 
3. AMANDA MATOS DE LIMA 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 24 de março de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:40F99ED4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.23-0006  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 5.233,00 (Cinco Mil e Duzentos e Trinta e Três Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.055 
– 
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:37BC4728 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.23-0007 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 37.299,50 (Trinta e Sete Mil e Duzentos e Noventa e 
Nove Reais e Cinquenta Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.055 
– 
Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumos, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A601FFFE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
CP-
12.12.01/2022 - SEMEB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO COM 12 
(DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA 
DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS SOCIAIS, EM ANEXO. A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM 
VIRTUDE 
DO 
DESPACHO 
SINGULAR 
PROCESSO 
Nº 
07222/2023-0 DE 20 DE MARÇO DE 2023, DECIDIU POR 
REVOGAR O PRESENTE PROCESSSO ADMINISTRATIVO. 
  
IRINÉLIA OLIMPIO DE SOUZA –   
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:89A4D35A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.23-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: B M EDUARDO LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 12.720,00 (Doze Mil e Setecentos e Vinte Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção