DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
Nº DE INSCRIÇÃO NOME 
PONTOS 
004 
Antônio Airton Sabino 
40,0 
011 
Elineudo Alves de Menezes 
40,0 
013 
Francisco Félix da Silva Júnior 
Candidato 
Eliminado 
devido 
cometimento 
de 
infração 
do 
tipo 
gravíssima durante prova prática. 
005 
Francisco José Alves Bezerra 
37,0 
007 
Francisco Valdez Macedo Viana 
40,0 
014 
Geraldo Pedro da Silva Júnior 
40,0 
002 
José Ribamar Rodrigues Lacerda 
40,0 
019 
José Valdir Macedo Viana 
37,0 
009 
Silderlan Lima Ferreira 
Candidato Ausente 
  
Várzea Alegre, CE em 28 de março de 2023 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3A2E4CD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA FORMADOR 
BOLSISTA NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições 
legais, 
TORNA 
PÚBLICA 
a 
divulgação 
do 
RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA (Entrevista realizada 
em 24 de março de 2023) da Seleção Simplificada Para Formador 
Bolsista no Programa Mais Infância Ceará, com o Edital de Chamada 
Pública Nº 002/2023. 
  
NOME 
PONTOS 
Maria Janorma da Silva Paulino 
22 
  
Várzea Alegre, CE em 28 de março de 2023 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:8B4DDDBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA FORMADOR 
BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições 
legais, 
TORNA 
PÚBLICA 
a 
divulgação 
do 
RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA (Entrevista realizada 
em 24 de março de 2023) da Seleção Simplificada Para Formador 
Bolsista no Programa PAIC Integral, com o Edital de Chamada 
Pública Nº 001/2023. 
  
NOME 
PONTOS 
Anna Beatriz Bezerra Rodrigues Alves 
20 
João Hélio Mulato da Silva 
20 
Maria Janaina de Carvalho Barbosa Araújo 
21 
Mariana Lima de Morais 
20 
Rosely da Silva Lima 
22 
  
Várzea Alegre, CE em 28 de março de 2023 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F21D0223 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2023.03.28.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.28.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução da construção 
de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de 
Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme projetos e 
orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da 
abertura: 02 de Maio de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.varzeaalegre.ce.gov.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
Maiores 
informações: (88) 9 9839 – 7074. 
Várzea Alegre/CE, 28 de Março de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FA159793 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.1 - F.M.A.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.02.1, oriundo da Dispensa de 
Licitação nº 001.13.02.2023 - FMAS. Partes: o Município de Várzea 
Alegre – CE, através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa 
VICTOR 
PIERRE 
– 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 40.495.287/0001-92. Objeto: 
Contratação de Serviços a serem prestados em consultoria e assessoria 
jurídica à Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre, 
acompanhando instrumentos normativos federais e estaduais que 
sejam de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município 
Várzea Alegre. Valor Total do Contrato: R$ 23.700,00(vinte e três 
mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2023. 
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Victor Pierre – 
Sociedade Individual de Advocacia. Data de Assinatura do Contrato: 
02 de março de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – 
Secretária Municipal de Assistência Social. 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de Março de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:409221FB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado 
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da 
ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo 
de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.1- S.M.S., conforme segue: 
Objeto: Contratação de Serviço de fornecimento de quentinhas 
destinadas aos profissionais de saúde do serviço da Rede de Urgência 
e Emergência que laboram em regime de plantão 24h (SAMU e 
AMBULÂNCIAS). Favorecido(a): Empresa GABRIELA SOUSA 
DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 49.287.324/0001-41. Valor 
Total: de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). 
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação e Ratificada pelo Sr. Ivo de Oliveira Leal, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
Várzea Alegre - CE, 23 de Março de 2023. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:986422AA