DOMCE 29/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.03.27.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.102/2022-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de materiais destinados a estruturação do Serviço de 
Resgate de Ubajara (SRU) junto a Secretaria de Saúde do 
município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em 
favor da empresa: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ nº 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. 
Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: 
Clystenes Jalber V. de Souza.  
  
Ubajara - CE, 27 de Março de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 29/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:82EECBC3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 01.102/2022-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.27.01 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.03.27.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.102/2022-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de materiais destinados a estruturação do Serviço de 
Resgate de Ubajara (SRU) junto a Secretaria de Saúde do 
município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em 
favor da empresa: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ nº 20.301.551/0001-00, no valor global de R$ 11.763,90 (onze 
mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Órgão 
Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva 
Parente da Costa. Representante da empresa: João Paulo da Silva 
Soares.  
  
Ubajara - CE, 27 de Março de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE. 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 29/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:851406AA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.008/2023-CP 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA - O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ubajara torna público para conhecimento dos 
interessados no julgamento de habilitação da licitação, na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.008/2023-CP, tendo como 
objeto a Contratação de empresa para a Construção de uma 
Escola com 05 (cinco) salas de aula, quadra coberta e praça – 
Padrão FNDE, na localidade de Chapada, distrito de Araticum no 
município de Ubajara – CE, a RETIFICAÇÃO do aviso 
anteriormente publicado onde lê-se: INABILITADAS: CUNHA 
EDIFICAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
e 
W 
& 
R 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; Leia-se: HABILITADA: 
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI e W & R 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Desta forma, fica aberto o 
prazo para questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou 
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no 
art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada 
a nova data da sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de 
Preços”, caso não haja recursos, para o dia 05.04.2023 às 09:00 hs.  
  
Ubajara/CE, 27 de Março de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Presidente da CPL. 
  
CIRCULAR: 29/03/2022, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:85D2A46C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA SME Nº 05/2023 
 
Várzea Alegre- CE, 23 de março de 2023. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL 
DE CONTRATO. 
  
A Secretaria de Educação de Várzea Alegre – CE, no uso das 
atribuições legais, que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar a Senhora Marta Rilva Pereira, servidora ocupante do 
Cargo de provimento em Comissão de Gerente de Núcleo de 
Planejamento e Acompanhamento de Ensino, matriculada sob nº 
1736, da função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Várzea Alegre- CE, 23 de março de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretário Municipal de Educação de Várzea Alegre 
Portaria nº 001/2022  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CD397380 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE 
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através 
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições 
legais, 
TORNA 
PÚBLICA 
a 
divulgação 
do 
RESULTADO PRELIMINAR da 2ª ETAPA/FASE (Prova Prática 
realizada em 26 de março de 2023) da Seleção Pública Simplificada 
Para Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de 
Transporte Escolar – Edital Nº 002/2023. 
OBS: A tabela abaixo relacionada, está organizada em ordem 
alfabética e não representa posição de candidato. 
 

                            

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