DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 16 
de Fevereiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ARTHUR MONTEIRO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 15 de Março 
de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 049/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
SENADOR POMPEU
22000106978916 /D085
20/03/2023 a 
24/03/2023
4,5
61,33
0,00
275,99
CONDUZIR VEICULO - REALIZAR ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS 
E MOBILIARIO NAS ESCOLAS E NA CREDE
VEICULO SEDUC
RAIMUNDO MAILDO FILHO
FORTALEZA
JAGUARIBE
22000106978916 /D085
27/03/2023 a 
31/03/2023
4,5
61,33
0,00
275,99
CONDUZIR VEICULO - Entregar equpamentos e mobiliario nas escolas e na Crede
VEICULO SEDUC
TOTAL:
551,98
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 050/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
IGUATU
22000115334312 /D295
20/03/2023 a 
24/03/2023
4,5
64,40
0,00
289,78
CONDUZIR VEICULO - Entregas de equipamentos e mobiliario para as escolas e crede
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
SOBRAL
22000115334312 /D295
27/03/2023 a 
31/03/2023
4,5
73,60
0,00
331,18
CONDUZIR VEICULO - Entrega de equipamentos e mobiliario para as escolas e credes
VEICULO SEDUC
TOTAL:
620,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 51/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
VAGNA BRITO DE LIMA
SOBRAL
CANINDE
22000112315716 /K020 DNS-2
21/03/2023 a 
21/03/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE ENCONTRO - MINISTRAR PALESTRA 
NO II ENCONTRO FACE DA CREDE 07.
VEICULO SEDUC
TOTAL:
38,55
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0144/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01084501/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto 
nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial 
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO BRITO FILHO, que ocupa o cargo 
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30191714, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para 
participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE