DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401691/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA - Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-4, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Herbty Marques Gomes CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA-COOPAFORT - MUNICÍPIO DE CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ sob
n.º43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E
. VALOR GLOBAL: R$ 337.013,82(trezentos e trinta e sete mil, treze reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Herbty Marques Gomes CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - ALDERLANIO MIGUEL
CARLISTO 2 - MARIA E. DO NASCIMENTO, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00521347/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COAC, inscrita no
CNPJ sob N.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR - PNAE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERA-
MOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 46.090,99 (Quarenta e seis mil e noventa reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA - Fran-
cisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296065/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0504-91 neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA: SUPREMO
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06.275.541/0001-09, representado neste ato pelo Srº. FRANCISCO ORLANEDE DE
BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 01/2023 que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 13.531,60 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA CONTRATADA - FRANCISCO ORLANEDE DE BRITO e
TESTEMUNHAS: 1 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS 2 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979181/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL AUTON ARAGÃO - CREDE 05 - Município de Ipu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Paulo César Martins Torres CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, Nova Russas/
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA COZIMENTO DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO pertencente
à jurisdição da CREDE 5 - TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02811 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
240 (Duzentos e quarenta dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 7.999,20 (Sete mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.50000.0 - 12132. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo César Martins Torres CONTRATADA - Francisco Araújo Lima e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - FRANCISCO CRISTIANO BEZERRA ANGELO, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01012519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ DE ALENCAR - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/036-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , sob n.º CNPJ: 22.016.516/0001-67, Toco, Caucaia/CE, aqui representado pela Sra. RENATA
DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n º 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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