DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete 
mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
39030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRA-
TADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO DESTERRO MOURA DA SILVA OLIVEIRA 2 - JOSE DKARTT DE 
OLIVEIRA, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00789463/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA 
- CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0208- 27, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: ATACADAO DAS AGUAS E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.708.438/0001-82, representada neste 
ato pela Proprietário Sra. TATIANA PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição Recarga de Gàs de Cozinha 
Botijão 13kg em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a 
execução do fornecimento de gás de cozinha de 13kg, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (Hum Mil Oitocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA - TATIANA PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 - MACILENE AMORIM DA SILVA, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01210353/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEMTI ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE - 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: EDUQUE 
& BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 - Município de Fortaleza - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudio 
Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº: 2023/01905 e Termo de Participação: 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 4.472,23 (quatro mil quatro-
centos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jhonata 
Paixão Tabosa CONTRATADA - Cláudio Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albuquerque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa 
Alves dos Santos, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346240/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Aristarco Cardoso - CREDE 20 - Município de Porteiras/CE 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Sr. Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: FERREIRA E 
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, Município Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Cicero Samuel de Sousa Ferreira Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: 
PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da data de sua assina-
tura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos e quarenta dias (240) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.420,00 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA - Cicero Samuel de Sousa Ferreira Neves e TESTEMUNHAS: 
1 - Regislandio Carvalho Gomes 2 - Edipo de Santana Tiburtino, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483856/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRA NATUREZA 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/013, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04638 e Termo de Participação nº 2023/013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.799,99 (HUM MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA 
VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Antônio Lima Filho 2 - Vera Lucia Teixeira Lemos, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***