DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02489513/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município
de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, representada neste ato
pelo Sr. Marivaldo Furtado Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item:. 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José
Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Marivaldo Furtado Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - ANTONIO VALDER PEREIRA
SILVA, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01455887/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFIS-
SIONAL ADERSON BORGES DE CARVALHO, estabelecida na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto cidade de Juazeiro do Norte - Ce,
Telefone (85)8831021139, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
Sr. FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14 com sede á
Rua Conselheiro João Lourenço n°525, centro municipio de Tinguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. Para suprir as necessidades da EEEP
ADERSON BORGES DE CARVALHO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03263/2023 e Termo de Participação nº 15/2023, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 33.496 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: JUAZEIRO DO NOTTE /CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação do contrato em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 12, 744,00 (Doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA ASSINATURA:
15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA CONTRATANTE KARINE DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 Flaviana da Silva Santos 2 Maria Verlania da Silva Vieira. Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01739559/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY, Município de Uruburetama/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos. CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRA-
MENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04522 e Termo
de Participação nº 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00 (Hum mil, seiscentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Eugênio dos Santos , CONTRATADA: Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS:
01: Márcia Gabrielly Matos Sales, 02: Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01583117/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE
01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr. Jefrei Almeida Rocha
CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza/CE – representado neste ato pelo
Sra Patricia Freire de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03748 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00(oito mil duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE DE
FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01748620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,11,29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de