DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.835,63 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Augusto César 
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDVAR MONTEIRO DA SILVA 2 - REJANE CHAVES CAMPOS, Fortaleza 24 de fevereiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01077238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola, estabelecida a Rua 
Tv. Castelo, S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0435-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Tatiane Cruz da Costa CONTRATADA: MOTA JR. 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua: Luis Soares do Carmo, Nº 507, Bairro Centro, Município 
Pentecoste Ce, CEP 62.640-000 representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola pertencente à juris-
dição da Crede ou Sefor 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2023 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (Trezentos Quarenta Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.897,00 (Seis Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Tatiane Cruz da Costa - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Júnior, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de março 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02082960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita 
no CNPJ nº 07954514/0282-16, Município de Tauá, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, 
Sr. Luis Félix Filho. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, neste ato representada 
pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
(SERVIÇOS CONTÁBEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023002, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06333 e Termo de Participação nº 2023002, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439 . DATA 
DA ASSINATURA: 07 de MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luis Félix Filho , CONTRATADA : André Luis Melo do Nascimento 
e TETSEMUNHAS: 01: RAFAEL SOUSA FRANÇA, 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02073287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita 
no CNPJ nº 07954514/0282-16, Município de Tauá, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, 
Sr Luis Félix Filho. CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,doravante denominada,-
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES-CONDICIONADOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 2023001, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06311 e Termo de Participação 
nº 2023001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Tauá/CE,. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.295,00 (dois mil e duzentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.13.339039.50000.0 – 2439. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luis Félix 
Filho, CONTRATADA: Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS:01: RAFAEL SOUZA FRANÇA 02: ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02108889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida a 
Rua Zeni, nº 12, Bairro Santo Antonio, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-1798, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: RG 
MOREIRA SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Centro, CEP 62.320-053, 
Município Tianguá/CE, representado neste ato pela Sra.ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA ESCOLARGÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2023, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,6,7,8,9, 
12,13,14,15,16,19,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230006 FORO: 
TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 58.244,33 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
COSMO DA COSTA LIMA - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ágila 
Maciel Fernandes, 02-Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386056/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA - CREDE 13 - no Município de Crateús/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo