DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
Srº. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.750,32 ( Vinte mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza CONTRATADA - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - 
Maria Marlene Barbosa Galvão 2 - Ana Cristina Vieira Barbosa, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01620756/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município 
de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: M. 
G. L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 Município de Caucaia/Ce, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTIVO EM FAVOR 
DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03958 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: TURURU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.149,88 (UM MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030
.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRA-
TADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JEOVANE DO NASCIMENTO 2 - DENISE PORTELA VIANA F. 
ALBUQUERQUE, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01445393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí - CE, telefone: 
(88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - Município: Quixeré - CE, representada neste ato pela Sra. Luzinete 
Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço para execução de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.474,00 (onze mil, quatrocentos e setenta 
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039
.50000.0 12000. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRA-
TADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - João Wilame da Silva 2 - Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02178895/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEF INSTITUTO DOS CEGOS - Município: Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ 
07.954.514/0461-17, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sra. Marilene Alves Rocha CONTRATADA: S F EMPREENDIMENTOS inscrita no 
CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07 - Município: Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sra. Maria vilan Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,15,16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.347,30 (cinco mil 
trezentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marilene 
Alves Rocha CONTRATADA - Maria vilan Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ELIAS DE SOUSA SANTANA 2 - KRISELTON CORDEIRO 
X., Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610793/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - CREDE 02 - Município 
de Tururu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor, Sr Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: 
C G C DE ARAUJO inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Caio Gomes Carneiro de 
Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EM 
FAVOR DA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03908 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: TURURU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 489,79 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E 
NOVE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
6.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Romão Francisco de Oliveira Barros 
CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE F. SABOIA 2 - JOSÉ BRUNO LOPES DE FREITAS, Fortaleza 
14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***