DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00946917/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Croatá-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES. CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município 
Tianguá - Ce,representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
LOCAÇÃO DE VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Croatá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORME COM CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.500 9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES, CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva. e TESTEMUNHAS: 01: 
MARIA JACELINA ARAUJO Nome legível: CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DA SILVA, 02:CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA. Fortaleza, 14 DE 
MARÇO DE 2023. DA SILVA DO AMARAL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01345402/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO 
DE ANDRADE ,inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16, Município de Tauá, te ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho. CONTRA-
TADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME ,inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, Município de Parambu, neste ato representada 
pela Srª Maria de Fátima Marques de Sousa.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas 
abaixo pactuadas: FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 
da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da 
emissão da Ordem de Compra/Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 14.694,50 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959.. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Luis Félix Filho, CONTRATADA :Maria de Fátima Marques de Sousa. 
e TESTEMUNHAS: 01: RAFAEL SOUZA FRANÇA, 02: ITALTO DEL BASTOS MOTA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608209/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE 
19 - Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra 
CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, Município de Crato – CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - REPASSE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 04/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05528/2023 e Termo de 
Participação nº 04/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.300,00 ( Oito mil e trezentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0-8880. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA - Francisco Elder Nunes 
ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE FABIANO NUNES L 2 - IANNY GOMES SILVA, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02305609/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - Senador 
Sá- Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 - 04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRA-
TADA: FC COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 49.247.867/0001-35, Prado, Granja - Ce, representado neste ato pelo 
Sra. CAMILA COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente da transcrição. Item: 2,12,14,15,18,19,20,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 01/2023 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 45.990,15 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais e 
quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339
030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO 
CONTRATADA - CAMILA COSTA ROMÃO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES 
DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116059/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 
19 - Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) 
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.104.704/0001-
00, Município Crato/CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 27, 29, 30, 33 e 34. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da publicação do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da data da publicação do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 
57.330,62 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O