DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE -ANTONIO DE SOUZA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - José 
Igor Biserra Barros, 02 - Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309361/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , 
estabelecida à Rua Vitorino José de Oliveira, S / N , Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, CEP 63515- 000, Telefone (88) 3579-1195, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Fábio Junho de 
Oliveira CONTRATADA: LUIZ JOSÉ PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/002 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 
(NOVE MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.
50000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Fábio 
Junho de Oliveira - CONTRATANTE - Luiz José Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01822464/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720 - Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 
– 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. WILDEMAR BEZERRA 
DOS SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida SANTOS 
DUMONT, nº 1687 – Sala 7, Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-160, Município: Fortaleza - ce,fone: (85)32242025 , representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTIORIA – ASSESORIA 
CONTABIL em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2023 e Termo 
de Participação 0001/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE CONSULTIORIA – ASSESORIA CONTABIL do presente Contrato será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (NOVENTA E UM REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081298/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de 
Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0511-10, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 482, 1ª Etapa, Bairro José Walter, Município de Fortaleza/
CE, CEP 60.750-000, Telefone (85) 3101-3096, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sra. 
Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: JESUS ALVINO VIEIRA CRISPA JÚNIRO (GRUPO SECT), inscrita 
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede na Av. Eng. Leal Lima Verde, nº 2532, José de Alencar, CEP: 60830-055, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Limpeza e Conservação – Capina e Limpeza da 
Caixa D’Água para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o objeto (Limpeza e Conservação – Capina e Limpeza da Caixa D’Água) 
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil e cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - 
CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-
28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DAMIÃO LINS DE SOUZA 
CONTRATADA: CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 20.807,86 
(vinte mil oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: DAMIÃO LINS DE SOUZA - CONTRATANTE - CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José 
Igor Biserra Barros, 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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