DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01195982/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREI-
TAS,Município de SENADOR POMPEU/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARCIONILIA 
ALENCAR CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob n° 31.518.932/0001-54,representado neste ato pela Sra. MARIA BEATRIZ 
CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO ANO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n°8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2023, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SENADOR POMPEU/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.587,10 (Quinze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 -.2438.. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MARCIONILIA ALENCAR,CONTRATADA-MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS 01-FLADIANY 
SANTA PINHEIRO ALENCAR 02-FRANCISCA NAY-ANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00882358/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ,Município de 
Fortaleza – Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0520-01,neste ato representada por seu Diretor(a) Sra. Lidiane Maria Gomes Moura CONTRATADA: E. 
RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, representado neste ato pelo seu representante legal Edvaldo Rodrigues 
do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 46.318,75 (quarenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de FEVEREIRO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lidiane Maria Gomes Moura,CONTRATADA-Edvaldo Rodrigues do 
Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Keyla Maria Pereira de Freitas 02-Francisco Lucas Silva Sousa. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00421601/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRE-
TO,Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA 
SÓTER CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 175.157,98 (cento e setenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTER,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR 
02-MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01876190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO - CREDE 13 - Muni-
cípio de Independência – Ce, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161 – 29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa 
CONTRATADA: PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.819.401/0001-18, Município – Crateús – Ce, representado pela 
Sra . Ana Patrícia Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
(LOCAÇÃO DE VEÍCULOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: locação de veículos para transportes de professores e visitas pedagogicas a extensão de matricula na localidade de tranqueiras independencia-ce. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/003 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 220(Duzentos e Vinte dias,) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 220(Duzentos e Vinte dias, dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.680,00 Trinta e quatro mil, seis-
centos e oitenta reais, pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3 
39039.50000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ivaneide França Feitosa CONTRA-
TADA - Ana Patricia Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386315/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua 
Francisco Gomes Palácio, nº 16, Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)DAMIÃO LINS DE SOUZA 
CONTRATADA: ANTONIO DE SOUZA GOMES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 38.349,98 (trinta e oito mil