DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01581335/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA - CEJA, estabelecida a Praça Duque de Caxias, nº sn, Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4232, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira 
Ayres CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 49.178.447/0001-44, com sede à Placa do José Pereira, Bairro Distrito 
Sereno, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, representado neste ato pelo Sr. José Weltter de Lima. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20230003 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto desse contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.364,00 (Dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 - 2323. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE - José Weltter de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOANA PIRES DA 
SILVA CARVALHO, 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01955936/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CREDE 06 
- Município de Pacujá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0088-86, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joaquim Magalhães de Oliveira 
Neto CONTRATADA: A. J. SERVIÇOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de Paracuru/CE, representado neste ato 
pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
– DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA 
em favor da EEM Plácido Aderaldo Castelo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06018 e Termo de Participação nº 20230002 FORO: PACUJÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Joaquim Magalhães de Oliveira Neto CONTRATADA - Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Braz Janderson Sousa Costa 
2 - João Batista Ferreira, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02459720/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município de 
BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,CAUCAIA-CEARÁ, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,12,14,16 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 42.991,40 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07. 339030.50000.0 - 37574 . DATA DA ASSINATURA: 06 
de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Graciano Ramos de Freitas 2 - Marília Vinhas de Paula, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02332754/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO - CREDE 
02 - Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano 
de Oliveira Barbosa CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 147.391,11 (cento e quarenta e sete mil 
e trezentos e noventa e um reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do 
Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Verônica Furtado 2 - Jonnatha 
Praciano Martins, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401144/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO ,Município 
de Itarema/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01,neste ato representada por seu Diretor escolar Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo (a) Senhor (a) Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02,10,15 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.945,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS ) pagos em