DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678649/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, 
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: 
GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Capitão 
Aragão, 430, Sala 02, Alto da Balança, Fortaleza/CE, CEP nº 60.851-150, representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 04, 05, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04272 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.193,00 (Mil cento e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elis Regina 
Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Naison Rego de Moraes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ohana Pires de Brito, 02-Mayane de 
Lima Aguiar. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01586019/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de São Gonçalo do Amarante / CE - inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretora, a Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO 
& SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, Município de Fortaleza, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05207 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 719,00(Setecentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA - Naison Rego de Moraes e TESTE-
MUNHAS: 1 - ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2 - ADALBERTO ALVES FREITAS, Fortaleza 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01011180/2023
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA,Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato representada por 
sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 06.043.616/0001-26, representada neste ato pela Sr° INÁCIO LAELDIO MESQUITA LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de Aquisição de Gás de GLP de Cozinha 13.0 Quilogramas (RECARGA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 0012/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.174,00 (OITO MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.1.5009100000.0 5452. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA,CONTRATADA-INÁCIO LAELDIO MESQUITA LUCAS 
e TESTEMUNHAS 01-RICARDO SOUZA E SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02386455/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, Município de 
Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA,CPF nº 900.973.003-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2023, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.831,59 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião 
Lins de Souza,CONTRATADA-ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA e TESTEMUNHAS 01-José Igor Biserra Barros 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. 
Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Muni-
cípio de Quixelô/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA,CPF nº 794.966.793-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365