DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00979890/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DÉBORA
FERNANDES BRASIL CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 19.653.784/0001-85, com sede à Rua Capitão Aragão, 430 – Sala 02 – Bairro: Alto da Balança, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.
NAISON REGO DE MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,3,4,5 e 7. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00962, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art
24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 05/2023 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 835,00 (oitocentos e trinta e
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL - CONTRATANTE - NAISON REGO DE
MORAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Erivan Silva Guerreiro, 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395632/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3,7,12,20,21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (
Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 57.465,00 ( Cinquenta e sete mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
39030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO,CONTRATADA-FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-JOSE
REVELINO PEREIRA 02-ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza,14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01848714/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: HSMSHOP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.410.276/0001-98, Município: Fortaleza - CE,
representada neste ato pela Sra. Ana Julia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 3, 5, 17, 21, 32 e 42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n°
13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 680,60 (seiscentos e oitenta reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50
000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA
SILVA CONTRATADA - ANA JULIA MARTINS DE MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo
dos Reis Júnior, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02395780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município AMONTADA - CE, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 4,5,6,8,9,13,14,16,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20230001 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 58.653,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 06
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSE REVELINO PEREIRA 2 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA, Fortaleza 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01669976/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 46.277.864/0001-56, Município de Iguatu CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a FESTIVIDADES
E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº
0072023, e termo de participação 20230007 respaldado pelo decreto estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00
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