DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 07, 10, 12, 18, 19, 24.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.082,40 ( Dezesseis mil, 
oitenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDYMILAÍS 
DA SILVA SOUSA, 02 -JOÃO PAULO ALMEIDA BARROS. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02168288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-
17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sra. Marilene Alves Rocha CONTRATADA: 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES -ME inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001- 08/0001-07, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães 
Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE 2023, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,17,18,19,21,22 e 23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.359,60 (nove mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002, Código reduzido: 32002, do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marilene Alves Rocha 
- CONTRATANTE, Rodrigo Magalhães Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIAS DE SOUSA SANTANA, 02 - SANDRA MARIA DA 
SILVA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01823738/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001-08, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 17, 21, 23, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, Viproc nº 01823738.2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.696,10 (Trinta e três mil 
seiscentos e noventa e seis reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Rodrigo Magalhães Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Roseane Rodrigues Ferreira , 02 - Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02373604/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CREDE 4 - Camocim/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: CAROLAINE DA COSTA SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.007.352/0001-68, representado 
neste ato pela Srª. Carolaine da Costa Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I que integram esse instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2023/0001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.180,04 (Doze mil, cento e oitenta reais e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 – 32434 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo 
Rocha - CONTRATANTE, Carolaine da Costa Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA, 02 - CARLOS 
VICTOR SOBRINHO DA COSTA. Fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02342261/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA 
– PIO XII, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr, Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 64.702,79 (Sessenta e quatro mil cento e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE 
- CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIANA DA SILVA NASCIMENTO, 02 - ROSA 
M. DE MACÊDO SAMPAIO. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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