DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01947313/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA, CREDE 15 - 
AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral,Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob n°00.483.631/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. ltem:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 2023/0004 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 6.664,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA 
E QUATRO REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118 
13.339039 1 5009100000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA - ALAN 
DELBERTT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA EDILENE LIMA SILVA, 02 - ANA HORTÊNCIA DE VASCONCELOS 
BRITO. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01575327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03 e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 02/2023, FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir de sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.172,94 (Oito mil cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100.00
0.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Camila 
de Sousa Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02 - Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01756682/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO 
ROCHA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,, inscrita no CNPJ sob nº 
45.014.432/0001-90, Fortaleza/Ce, representada neste ato pelo Sr. José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de aquisição de material de limpeza e higiene, com finalidade de atender as demandas da EEMTI Deputado Paulino Rocha, conforme condições, quanti-
dades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
Nº 20230003 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, 
INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2023/04649, processo 01756682/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.861,30(oito mil, oitocentos 
sessenta e um reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339030.50000.0 - 10266 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MARÇO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE, José Renan Holanda Guia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - MARIA ELISOMAR DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02386153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO 
GASPAR DUTRA, CREDE 13 Crateús/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0156-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 
sob N.º 12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19,20,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.116,21 ( Vinte e quatro mil, 
cento e dezesseis reais e vinte e um centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE, Rivaldo Dantas Bandeira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Marlene Barbosa Galvão, 02 - Ana Cristina Vieira Barbosa. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01001525/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO 
CORREIA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 
16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023