DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02458243/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida no 
AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA S/N, Município de QUIXADÁ/Ce, Telefone (88) 34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/000103, representado(a) neste ato pelo(a) 
o(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 18, 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.122,26 (três mil, cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento 
do Programa Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção 
e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO 
ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00680291/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA 
- OCARA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose Francelino de Oliveira CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-
38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Izabelle de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20230001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da emissão 
da ordem de compras. VALOR GLOBAL: R$ 80.608,60 (Oitenta mil, seiscentos e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Jose Francelino de Oliveira - CONTRATANTE, Ana 
Izabelle de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS JOSE DE QUEIROZ SILVA, 02 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS. 
Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00635121/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - 
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: PANIFICADORA N.S.DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-EPP-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11736394/0001-67, repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00(quatro mil e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação 
Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção e Funcionamento das Unidades Esco-
lares de Ensino Médio - APORTE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
- CONTRATANTE, MARIVALDO FURTADO PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 
02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02458073/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, CREDE 12 - 
QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE -ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, representado(a) neste ato pelo(a) 
o(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 04, 08, 09, 17, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.587,10(dezesseis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.1.5009100.000.0.32476 Desenvolvimento do Programa 
Estadual de Alimentação Escolar- Ensino Médio- PNAE. e 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0 .12115 da Manutenção e Funciona-
mento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO 
BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO AUGUSTO 
OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza, 14 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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