DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/03/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;NUBIA SOARES 
GIRAO - CPF: 26248760306 - MATRÍCULA: 22200181174733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/03/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.598,78 ( OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 462/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA GLEUBA BARBOSA CAMARA - CPF: 29331773315 - MATRÍCULA: 22200181174717 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113747318 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA MILITAO 
DE SOUSA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 08/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.539,38 ( UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS 
E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 463/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZ LUCIANO MENEZES DE ARRUDA FILHO - CPF: 53947975368 - MATRÍCULA: 22200181174709 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.683,23 ( VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 465/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS - CPF: 46356460334 - MATRÍCULA: 22200181174695 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941726 - NOME SUBSTITUÍDO: GERMANO SPENCER 
UCHOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;PAULO ROBERTO CASTELO BRANCO 
DE SOUZA SANTOS - CPF: 02675022306 - MATRÍCULA: 22200181174687 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148079415 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA ALMEIDA ALENCAR DE SOUZA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 01/03/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.064,73 ( SETE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março 
de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03229132/2023 - INÍCIO
LOTE 330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252588 - EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA CAVALCANTE MONTEIRO - CPF: 04299953347 - MATRÍCULA: 22200181174679 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130218817 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR DA SILVEIRA 
PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/02/2023 a 28/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.278,78 ( OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS 
E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252588 - EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 332/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JADER JACKSON DA SILVA GOMES - CPF: 62356119353 - MATRÍCULA: 22200181174660 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.203,92 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 333/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272058 - EEMTI LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISSAC YACO ARAUJO OMAR - CPF: 04413568346 - MATRÍCULA: 22200181174652 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130289811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
YURE PEREIRA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: