DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
84,8800; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 414602 – LAMINA, 26 X 76 MM, LISA
NAO LAPIDADA, CAIXA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 17.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20210375; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10766
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA
LTDA; MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20230060 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 10417435/2022.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN -
CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 2; 627560 - MIGLUSTATE, 100 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA obs; QUANT.: 540,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 202,3700; MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA: ITEM: 3; 1293700 - SAPROPTERINA, DICLORIDRATO, COMPRIMIDO
SOLUVEL, 100MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 28.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,1900; ELFA MEDICAMENTOS S.A.:
ITEM: 4; 1027166 - SECUQUINUMABE, 150MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML + CANETA APLICADORA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.374,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.215,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230060;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI/SESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11713
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; HUB HEALTH
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICA-
MENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230082 que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 10429700/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 3; 376979 – TEICOPLANINA, 400MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,
FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 43.025,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9728; EMMARKA DISTRIBUIDO-
RADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1042240 – ANFOTERICINA B, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 8.987,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8900; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA:
ITEM: 2; 1039506 – CEFEPIMA (CLORIDRATO), 2G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA
– obs; QUANT.: 85.023,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4;
1162779 – VALGANCICLOVIR (CLORIDRATO), 450MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 23.996,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 139,9200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230082; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11765
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; F. R. DE FREITAS; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME; ELFA
MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTOS, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222285 que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04890213/2022. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO
LTDA: ITEM: 5; 375481 – PROMETAZINA, CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.:
2.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1550; ITEM: 9; 468764 – ROSUVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 12.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2810; ITEM: 10; 1294073 – SOLIFENACINA SUCCINATO, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 10MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2160; F. R. DE FREITAS: ITEM: 8; 795112
– ROMIPLOSTIM, 250 MCG, PO LIOFILIZADO, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 216,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.859,4800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 6; 379307 – PROPATILNITRATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0
COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3919; ITEM: 11; 10656510 – OLODATEROL, CLORIDRATO, 2,5MCG/PUFF,
SOLUCAO PARA INALACAO ORAL FRASCO 4ML + INALADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: R$
107,3900; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME: ITEM: 3; 923383 – OMEPRAZOL, 20MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA
– obs; QUANT.: 6.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 7; 694730 – ROFLUMILASTE, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 500MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 2.520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,6800; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20222285; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI/SESA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAIS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de
Insumos de laboratório, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n°
20220007 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 592.800,00
(quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima
Gomes dos Santos e Amanda Soares Pereira.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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