DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 
20222031 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
353.220
R$ 0,9590
R$ 338.737,98
2
155.230
R$ 0,9960
R$ 154.609,08
3
CM HOSPITALAR S.A.
81.600
R$ 1,0400
R$ 84.864,00
4
45.750
R$ 1,3000
R$ 59.475,00
7
255.840
R$ 1,5800
R$ 404.227,20
8
104.060
R$ 1,3900
R$144.643,40
9
71.140
R$ 2,2700
R$ 161.487,80
6
HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO 
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
7.800
R$ 5,1500
R$ 40.170,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 1.388.214,46
Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº11755111/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de 
atender as necessidades do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87 com sede na Avenida Imperador, 545, 
Bairro Centro, Fortaleza –Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei nº 4.320/1964 e a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 3.395,84 (três mil trezentos e noventa e 
cinco reais e oitenta e quatro centavos), junto ao CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.368.709/0001-68 
, referente a Multa aplicada no procedimento fiscalizatório, data de notificação 30/11/2021. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Antonio De Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01903146/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c 
§1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa 
de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ 11.416,78 (onze mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE 
ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.765/0001-87, referente ao pagamento dos serviços na área 
de MÉDICOS ENDOSCOPISTAS, realizados no período de 21 a 31 de dezembro de 2022, objeto do contrato nº 1308/2019, cuja vigência ultimou em 04 de 
novembro de 2022, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01954972/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 
1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 10.850,55 (dez mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco 
centavos) junto a COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.978/0001-42, 
referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Oftalmologistas, objeto do contrato nº 638/2022, realizados no período de 01-20 de janeiro 
de 2023, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01955480/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c 
§1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa 
de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ 2.619,03 (dois mil seiscentos e dezenove reais e três centavos) junto a COOPERATIVA DOS OFTALMO-
LOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.978/0001-42, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais 
Médicos Oftalmologistas, objeto do contrato nº 638/2022, realizados no período de 21-31 de dezembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. 
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02086117/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c 
§1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa 
de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ 2.523,73 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) junto a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais 
Médicos Cirurgiões Pediatras, objeto do contrato nº 670/2022, realizados no período de 21-31 de dezembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. 
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
*** *** ***