DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 013.2023 – SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 013.2023 – SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação de
impressoras multifuncionais monocromáticas a laser, incluindo a manutenção e recarga de tonners, para atender as necessidades das Secretaria Municipais
de: Governo; Planejamento, Administração e Gestão; Desenvolvimento Agrário e Rural; Infraestrutura e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.
(Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 30/03/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 12/04/2023 às
09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de
Março de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Chamamento Público Nº. 002.2023. O Município de São Gonçalo do Amarante
– CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 29/03/2023 a 27/04/2023, estará
recebendo propostas, referentes ao Chamamento Público Nº. 002.2023 cujo objeto é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Município
de São Gonçalo do Amarante, por intermédio da Secretaria de Esporte e Juventude, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), visando realização
de Eventos Esportivos no período de junho/2023 à maio/2024: Torneios, Campeonatos, Olimpíadas Municipais e Eventos Esportivos, no que tange ao
fornecimento de arbitragem, pagamento de premiações e compras de águas com pagamentos realizados sempre por meio de cheques nominais emitidos pela
Organização da Sociedade Civil (OSC). O edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude; Site do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará e Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante – CE. São Gonçalo do Amarante – CE, 28 de Março de 2023. Jairo de Oliveira Braga. Presidente da Comissão de Seleção.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 29 de Março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 022/2023-PE, cujo objeto versa
sobre o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de sêmen de touro bovino, junto ao Programa de Melhoramento Genético e nitrogênio líquido
resfriado, incolor e inodoro, para serem utilizados junto ao Programa de Melhoramento Genético para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura
e Pecuária do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 14 de
Abril de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário
local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 28 de março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia
29 de Março de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 021/2023-PE, cujo objeto versa sobre o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material e instrumentais odontológicos, destinados aos serviços das Unidades Básicas da Secretaria
de Saúde/UBS do Município. Data de Abertura das Propostas: 13 de abril de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 13 de Abril de 2022 às
09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 28 de Março de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 14
de Abril de 2023 às 11:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços
jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e assistência técnica nas demandas judiciais, para atender as demandas de Diversas
Secretarias do Município de Pedra Branca/CE O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes,
Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos
seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 28 de Março de 2023. João
Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.27.01/2023. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado
sob o n° 03.27.01/2023 do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de serviços de licença de uso e manutenção do sistemas informatizados (software) de
contabilidade, Licitação, almoxarifado, patrimônio e Portal da Transparência, junto à Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 29 de março de 2023
a 13 de abril de 2023 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão,
no endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 13 de abril de 2023 (Horário de Brasília). O edital e demais informações poderão ser adquiridas
na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Rua Jonas Alves Barbosa, s/n, Centro, Itaitinga e no
site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaitinga, 28 de março de 2023. Maria Jamille Ferreira da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.28.01/2023. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Itaitinga, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado
sob o n° 03.28.01/2023 do tipo Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia para
locação de sistema de acesso remoto e backup em nuvem para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará, que do dia 29 de março de
2023 a 13 de abril de 2023 até às 12h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de abril de 2023 às 13h00min (Horário de Brasília) e o início
da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 13h30min do dia 13 de abril de 2023 (Horário de Brasília). O edital e demais informações poderão ser
adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas, situada na Rua Jonas Alves Barbosa, s/n, Centro,
Itaitinga e no site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaitinga, 28 de março de 2023. Maria Jamille Ferreira da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.02.23.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Lote/Grupo. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de construção, pintura, elétrico,
hidráulico e ferramentas, destinados à manutenção das estruturas físicas dos prédios públicos mantidos pelas diversas Unidades Gestoras do Município de
Horizonte/CE.O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 17 de abril de 2023. O edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/
CE, 28 de março de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Saúde. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias,
332, Centro - Quixeré - Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0103.01/2023, cujo objeto é a contratação
para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal junto
a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré - CE, a saber empresa Inabilitada: 01. Ambientallix Solucoes em Residuos LTDA e empresas Habilitadas:
01. 01. R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA; 02. Braslimp Transportes Especializados LTDA; 03. Cril Empreendimento Ambiental LTDA. A ata da
sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima indicado.
Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré - Ce, 29 de março de 2023.
José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.