DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 0022023TPADM
– O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu - CE torna público a RETIFICAÇÃO do item 4.1.5 - Qualificação Técnico-
Profissional alínea “d”, ONDE SE LÊ: 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho, com comprovação de registro desse profissional junto ao Ministério
do Trabalho e Emprego- MTE LEIA - SE: 01 (um) Técnico de Segurança do Trabalho, com comprovação de registro desse profissional junto ao CREA. E
no ANEXO II DO MODELO DE PROPOSTA ONDE SE LÊ: Apresentamos nossa proposta de preços referente à licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº; 0022023TPADM, que tem como objeto a Contratação de empresas para prestar serviços na veiculação e divulgação de ações a serem
realizados pelo Governo Municipal de Ipu compreendendo divulgação em emissoras de rádios, jornais, som volante e sistema de som via cabo; LEIA -
SE: Apresentamos nossa proposta de preços referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº; 0022023TPADM, que tem como objeto
Contratação de serviços de assessoria e consultoria e acompanhamento mensal das movimentações financeiras das secretarias, transmissão das informações
fiscais/trabalhistas/contábeis, atualização das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipu. Ipu-CE, 28 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2023/SMI-TP. Contratação de empresa especializada para Executar a Limpeza e Movimentação de Terra para Futura Construção da
Barragem de Terra na localidade de Mulungu do Município de Paramoti/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados,
no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: propostas DESCLASSIFICADA: 01. ML
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 29.326.036/0001-41. A seguinte empresas teve sua proposta considerada
CLASSIFICADA, ficando da seguinte forma: 1º Lugar a licitante MK SERVIÇOS EM COSNTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI,
CNPJ: 35.864.328/0001-30, com o menor valor global proposto de R$ 159.308,64. O Presidente comunica ainda que Ata de Julgamento das Propostas,
Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 as 17:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de
licitações vigente. Paramoti – CE, 27 de Março de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.03.27.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada em plataforma de atendimento multicanal, através de plataforma whatsapp,
facebook e chat do site oficial pelo período de 12 (doze) meses para atender demanda de contato com os usuários da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante – CE. Conforme o resultado a seguir: Habilitada: BL Soluções, CNPJ 25.206.054/0001-39,- Inabilitada: Aguiar Serviços e Assessoria LTMA-ME
CNPJ 11.132.053/0001-82, - 8.2.2 - Relativa à Regularidade Fiscal: Certidão Municipal vencida; - 8.2.3 - Relativos à Qualificação Técnica: Atestado de
capacidade técnica incompatível com o objeto licitado; - 8.2.4 - Relativa à Qualificação Econômico-Financeira: Certidão negativa de falência vencida, ,-
Inabilitada: L&F Comercio e Assessoria EIRELI-ME CNPJ 28.174.793/0001-84, - 8.2.3 - Relativos à Qualificação Técnica: Atestado de capacidade técnica
incompatível com o objeto licitado. Após este momento o Sr. Presidente, resolveu abrir prazo para apresentação dos Recursos, conforme preceitua o Art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja interposto recurso, fica marcado para o dia 10 de abril de 2023, às 09:00h a abertura dos envelopes de
proposta de preço. São Gonçalo do Amarante - CE, 28 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da Habilitação
– Tomada de Preço Nº. 2023.03.09.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº. 2023.03.09.01, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/Ce, conforme contrato de Repasse nº 925789/2021/
MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitadas: 1. Momentum Construtora LTDA - CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 2. FF Emreendimentos e
Serviços LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 3. Ramalho Serviços e Obra EIRELI – CNPJ Nº 24.916.240/0001-07, 4. A.I.L Construtora LTDA – CNPJ
Nº. 15.621.138/0001-85, 5. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 6. AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI
– CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 7. Projetar Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 40.941.611/0001-59, 8. Venus Serviços e Entretenimentos
LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 9. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 10. Ecos Edificações Construçõs e
Serviços LTDA – CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 11. Santiago Construções & Serviços – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 12. MT Projetos e Serviços de
Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52. e Inabilitadas: 1. Alfa Empreendimento LTDA – CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, 2. Fekol Construções
e Serviços - CNPJ Nº. 31.248.619/0001-43, 3. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34. Tudo conforme Ata de Julgamento. A
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,
Aurora/CE, 28 de Março de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Aviso Resultado Clasificação Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços nº
2023.01.12.01. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia da 2ª (segunda) etapa da reforma do Complexo Esportivo Municipal localizado na
Sede Urbana de Baixio, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase de Classificação das propostas comerciais das empresas habilitadas deu-se
da seguinte forma: Empresa Classificada - 1º Lugar - 01 - P.G. Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA – CNPJ nº 30.635.870/0001-06, valor global R$
376.898,41 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), Empresas Desclassificadas: Caldas Empreendimentos
e Construções LTDA – CNPJ nº 10.621.483/0001-03, Construser – Constrção e Serviços de Terraplanagem LTDA – CNPJ nº 08.701.149/0001-00. A
Comissão informa que a Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme
art. 109, Inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisições de motocicletas para atender as
necessidades do SAAEJ, Secretaria de Agricultura e o setor de tributos do Município de Jardim-CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 30 de Março
de 2023 às 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 12 Abril de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 12 de Abril de 2023 às 08:30
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.
comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 28 de Março de 2023. Francisco Arquimedes
Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Vencedora do Certame – Tomada de Preços Nº 05.019/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados que declarou vencedora da
licitação, à modalidade Tomada de Preços Nº 05.019/2022-TP que tem por objetivo a execução de drenagem e pavimentação em piso intertravado da Rua
XXI, Bairro Jereissati, no Município de Pacatuba - Ce, a empresa: Ecotec Construções e Serviços, com o valor global para o Lote Único: de R$ 1.791.359,65
(Hum milhão e setecentos e noventa e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Desta forma, com base nos termos do Artigo
109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas interessadas, querendo,
apresentem recursos administrativos. Setor de licitações de Pacatuba-CE, sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra
disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 27 de março de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 14 de Abril
de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 04.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
serviços de reformas e construção de praças públicas no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 07:30
às 11:30h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça
- CE, 28 de Março de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.