DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/150323/SIT – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, 
CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Data de Abertura: 17/04/2023 – Horário: 09h00m – Local de 
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local 
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda 
à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepípedo, em ruas localizadas no 
Sítio Catolé e no Distrito de São João, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme 
Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de 
Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano. CONTRATADO(A): Remc Construtora & Empreendimentos Imobiliários Eireli. PRAZO: 16 de julho de 2023. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): José Gualberto de Andrade Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Henrique Pessoa de Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 21.03.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviço de promoção, planejamento, logística e 
execução de eventos de interesse da Secretaria de Assistência Social do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de 
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13 de abril de 
2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 13 de abril de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.100323-SEPLAN – Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços técnicos automotivos 
especializados na manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânico em geral dos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal 
de Santa Quitéria-CE, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o sistema de referência CILIA – Local de 
Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnccompras.com;https://www.santaquiteria.
ce.gov.br;https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://
bnccompras.com – Data de Abertura: 13/04/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/270323.02/SETAS 
– Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº. 20230228.01/SAS, gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de 
Reriutaba/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº PERP/090123.01/SAS, para a Contratação para prestação de serviços funerários com preparação do 
corpo e translado, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Pires Ferreira/CE – Favorecida: MARIA DO 
SOCORRO ARAUJO VIEIRA - ME, CNPJ nº 04.731.220/0001-08 – Valor: R$ 144.536,00 (Cento e quarenta e quatro mil quinhentos e trinta e seis 
reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Secretário e Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Márcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 11/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestação de serviços especializados de confecção 
de próteses dentarias, através do programa Brasil Sorridente Implantado no Município de Granja/CE, destinado a atender a demanda junto a 
Secretaria de Saúde do Município, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Abril de 2023, às 08h45min (Horário de Brasília), com a 
Abertura das Propostas no dia 11 de Abril de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da 
Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES UCV– Título: 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: COMARES UCV – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 01.24032023-TP – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS 
MUNICIPAIS DE RESÍDUOS NOS MUNICÍPIOS DE ARACATI-CE E FORTIM-CE PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 
DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -COMARES - UCV – Data de Abertura: 14/04/2023 – Horário: 09H30M – Local de 
Realização da Licitação: Sede do Consorcio Comares – Rua Padre Francisco Valdevino Nogueira, 2000 – Sala 04, Galeria Cascavel Shopping,  
Centro – Cascavel/CE - CEP 62.850-000 – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://comaresucv.ce.gov.br/; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: Ana 
Lúcia Nogueira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
008.12/2022-CP – Extrato do Instrumento Contratual Nº 008.12/2022-01, resultando da Concorrência Pública N° 008.12/2022-CP. Cujo OBJETO é 
a Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do município de Itapipoca no âmbito do programa de Infraestrutura, 
Desenvolvimento Econômico e Socio Ambiental de Itapipoca/CE PRODESA. CONTRATADA: MS OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
41.356.135/0001-71, com VALOR TOTAL de R$ 5.445.415,03 (Cinco Milhões Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Três 
Centavos). Maiores Informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, 
Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.
ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2023.03.20.001P 
- SRP CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAL COPA/
COZINHA E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, DURANTE O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 31/03/2023 ÀS 12HS00MIN ATÉ 
13/04/2023 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 13/04/2023 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 13/04/2023 
ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://
LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, 
PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: 088 - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO 
À AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 28 DE MARÇO DE 2023. LUIZ ALVES MATIAS - PREGOEIRO.