DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2703.01/2023-
SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em 
exames de imagem complementares ao Sistema Único de Saúde-SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Abril de 2023, às 
08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19 de Abril de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances 
no dia 19 de Abril de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.
com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1403.01/2023-PE 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1403.01/2023-
PE, cujo Objeto é a Aquisições de coleções e livros didáticos da Educação Infantil e Ensino Fundamental e de livros e kits didáticos para professores 
da Rede de Ensino Municipal, junto à Secretaria da Educação do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Abril de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); 
Abertura das Propostas no dia 13 de Abril de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 13 de Abril de 2023 a 
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta 
publicação. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2303.01/2023-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Maio de 2023, às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca de diversas ruas do entorno da Igreja Matriz, nas 
localidades de Barrinha de Cima, Alpargatas, Corrego dos Augustinhos, Juritianha, Medeiros e Tucunzeiros, junto a Secretaria de Infraestrutura 
no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, 
das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1703.01/2023-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Acaraú – CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2023-SRP, 
cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo e instrumental 
odontológico, visando atender as necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 17 de Abril de 2023, às 
08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17 de Abril de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances 
no dia 17 de Abril de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.
com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 28 de Março de 2023. Paulo Costa Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.19.02/PE – 
Secretaria de Finanças. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso 
da Software para a execução dos serviços de regularização fundiária, no Município de Itapipoca-CE, com base a Lei nº 13.465/2017. A Secretaria de 
Finanças da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma 
Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de Abril de 
2023, às 09h; Abertura das Propostas: 14 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 14 de Abril de 2023, às 10h. Todos os horários 
referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de 
Março de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SRP/SEDUC – A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços Nº 010/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta 
visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; EMPRESA DETENTORA: ANTONIO ARIONALDO 
FERNANDES RODRIGUES -ME, CNPJ nº 10.421.828/0001-77, LOTES 01 E 09, VALOR GLOBAL de R$ 2.216.187,26 Dois Milhões e Duzentos e 
Dezesseis Mil e Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Seis Centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: dia 23/03/2023. Crateús-
CE, 27 de Março de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SRP/SEDUC – A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços Nº 014/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta 
visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; EMPRESA DETENTORA: R N DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.622.231/0001-16, LOTE 05, VALOR GLOBAL de R$ 1.049.200,32 (Hum Milhão e Quarenta e Nove Mil e Duzentos 
Reais e Trinta e Dois Centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: dia 28/03/2023. Crateús-CE, 28 de Março de 2023. Luiza 
Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 SRP/SEDUC – A Sra. Secretária da Educação do Município de Crateús-CE torna público o Extrato da Ata 
de Registro de Preços Nº 011/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, que tem por OBJETO a Seleção de Melhor Proposta 
visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da 
Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE; EMPRESA DETENTORA: F. ITAMAR DE ARAÚJO-ME, 
CNPJ nº 12.455.028/0001-00, LOTES 02 e 07, VALOR GLOBAL de R$ 504.173,74 (Quinhentos e Quatro Mil e Cento e Setenta e Três Reais e Setenta e 
Quatro Centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: dia 23/03/2023. Crateús-CE, 27 de Março de 2023. Luiza Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023004/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados 
para participarem no dia 12/04/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços de locação de veículo executivo,conforme condições 
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,29demarçode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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