DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.27.01PE, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, para atender as demandas nutricionais
de pacientes com restrição alimentar da Secretaria de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 13 de
abril de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 13 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 13 de abril de 2023,
a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.
com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais,
420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 28 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
03.28.1/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de brinquedos para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 10h:00m. (horário de brasília) do dia 12 de abril de
2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
03.28.3/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa:
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 10h:00m. (horário de brasília) do dia 14 de
abril de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2403.001/PMLN. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2403.001/PMLN, para Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisição de material permanente, de informática e de consumo para atender as necessidades das secretarias do Município
de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 30 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 20/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa:
20/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do
Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/
CE, 28 de março de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC – Resultado
de Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da
documentação de habilitação da Chamada Pública nº 01/2023-SEDUC – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar,
destinados a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura. Habilitados – por cumprir as exigências editalícias:
Grupo Informal Avante Cruz LTDA, Grupo Produtivo de Cruz e Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco. Diante do exposto, abre-se o prazo para
amostras dos produtos de acordo com itens 8.7 e 8.9 do edital. Cruz, 28 de março de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.07.1-PE. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus e micro-ônibus, para transporte de alunos, universitários
e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FME e FUNDEB).
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 14 de abril de 2023. O edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de
março de 2023 – Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 018.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 03 de maio de 2023,
às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 018.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de
construção de arquibancadas e vestiários em campos de futebol, no Município de Paraipaba. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias
úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 28 de março de 2023.
Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 010.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 19 de abril de
2023 às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 010.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde das localidades Lagoinha e Boa Vista e Construção de Unidade de apoio ao atendimento Saúde
da Família na localidade São Miguel, no município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de
expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 28 de março de 2023. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação.
A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Termo de Adjudicação resultante da Concorrência Pública nº 001/2022.03 para a execução dos serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022 (MAPP 5486), em favor da
empresa: Marea Locação e Serviços Eireli ME - CNPJ nº 10.923.326/0001-44, no valor global de R$ 1.484.528,30 (um milhão, quatrocentos e oitenta e
quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Uruburetama/CE, 10 de março de 2023. Josenir Lobo Fonteles – Secretário de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça
Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação
Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Supressão: (R$ 12,49). Assina pelo Contratante: José
Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza
Leal. Mauriti/CE, 22 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna
público que no dia 05 de Abril de 2023 às 08:30 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PE. Pedra Branca/CE, 27 de
Março de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.