DOE 29/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº061  | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação. 
A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Termo de Adjudicação resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03 para a execução dos serviços 
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706), em favor da 
empresa: DH Construções Serviços e Locações Eireli EPP - CNPJ nº 16.581.786/0001-18, no valor global de R$ 354.308,93 (trezentos e cinquenta e 
quatro mil, trezentos e oito reais e noventa e três centavos). Uruburetama/CE, 15 de março de 2023. Josenir Lobo Fonteles – Secretário de Obras, 
Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 
003/2022.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03. Unid. Gestora: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Objeto: Execução dos 
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 5679). Dot. 
Orçamentária: 05.01.26.782.0363.1.004. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Assinatura: 20.03.2023. Vigência: 90 dias. Contratada: Zenedini Zidame 
Sampaio Cavalcante Construções ME. Valor Global: R$ 521.718,23 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Assina 
p/ Contratada: Zinedini Zidane Sampaio Cavalcante. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 20 de março de 2023. À Comissão
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e 
Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03 para 
a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 182/Cidades/2022 (MAPP 
5679), em favor da empresa: Zenedini Zidame Sampaio Cavalcante Construções ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87, no valor global de R$ 521.718,23 
(quinhentos e vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Uruburetama/CE, 17 de março de 2023. Josenir Lobo Fonteles – 
Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.29.01/TP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de registro de regularização fiscal das Associações Comunitárias existentes no Município de Mauriti. Data, horário 
e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 14/04/2023 às 09h:00min, sala da Comissão de Licitação  - Av. Senhor Martins, 
s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala 
de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00. Mauriti/CE, 28 de Março de 2023. Iarinda Franca 
de Almeida - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Abril de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº. 23.03.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de março de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.01.09.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 14 de abril de 2023 às 
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura para atender as necessidades 
da secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/Crato/
CE, 28  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.01.11.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 14 de abril de 2023 às 
10h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de pintura para atender as necessidades 
da secretaria de serviços públicos do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.
br/Crato/CE, 28  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.02.03.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de abril de 2023 às 10h, 
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos para estruturar as unidades pertencentes 
a secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/Crato/
CE, 28  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.03.03.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 17 de abril de 2023 às 
11h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de ração para atenderas necessidades do centro 
de controle de zoonoses junto a secretaria de saúde do município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de 
Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://
www.licitacoes-e.com.br/Crato/CE, 28  de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de Gaiuba – CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 04/04/2023 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, 
Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 
28/03/2023. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P234787/2023 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 – SME – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 02/05/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a ampliação dos Centros de Educação Infantil do município de Sobral/CE. VALOR DO 
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. 
Sobral-CE, 28 de Março de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.02.14.1 sendo o 
seguinte: Empresa Habilitada - HM Serviços Ltda e D & M Serviços de Publicidade e Propaganda Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. 
Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou 
ainda através do email: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 27 de março de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.