DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE, 29 de março de 2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº.006/2023 
  
RELAÇÃO DE CANDIDATOS – SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CARGO: TÉC. ENFERMAGEM 
Classificação 
NOME DO CANDIDATO(A) 
Total 
Idade 
8º 
JOSILANIA LOPES DINIZ 
41,5 
30 
  
CARGO: FISIOTERAPEUTA 
Classificação 
NOME DO CANDIDATO(A) 
Total 
Idade 
4º 
RENATA AMARANTE DA SILVA 
38 
- 
  
ANEXO II - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
N°006/2023 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou em cópias simples acompanhadas dos originais para averiguação 
pelo servidor que as receberem. 
  
I – Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI – Comprovante de residência atualizado (emitido à no máximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII 
– 
Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X – Duas fotos coloridas, recentes, no tamanho 3x4 centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:54C1AD60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.01 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE– 
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA: G4 
CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.23.01 DL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PAA, 
DESDE A ELABORAÇÃO COMO ASSESSORIA E PRESTAÇÃO 
DE CONTAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
DE 
ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 6.500,00 (seis mil 
e quinhentos reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. FORO: COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ARRAIS 
DA 
SILVA, 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO – TITULAR DA 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:53A09541 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.01. A Secretaria Municipal de Educação 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.01, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
BARTOLOMEU BATISTA NETO, Secretário de Educação, assina 
pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador 
do CPF nº 048.885.163-75, 
  
Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:83D06E63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2023.01.10.03. A secretaria municipal de Saúde 
torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de Reequilíbrio Econômico 
Financeiro DO CONTRATO Nº 2023.01.10.03, cujo OBJETO: é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA/CE, CONTRATADA: NETO COMERCIO DE 
COMBUSTIÍVEIS 
EIRELI, 
CNPJ: 
N°25.447.859/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da 
Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, 
nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero 
Leadeson Oliveira da Silva, Ord. de Despesas da Secretaria de Saúde, 
assina pela CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, 
portador do CPF nº 048.885.163-75,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C25F7742 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE