DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

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EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2023.01.10.05. As secretarias Municipais que
compõem o Fundo Geral tornam público o EXTRATO 1° ADITIVO
de Reequilíbrio Econômico Financeiro DO CONTRATO Nº
2023.01.10.05,
cujo
OBJETO:
é
a
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE,
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes.
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de
Despesas da Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Francisco
Jardel de Lima Macedo, portador do CPF nº 048.885.163-75,
Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:86C761E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2023.01.10.07. A Secretaria Municipal de
Assistência Social torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de
Reequilíbrio
Econômico
Financeiro
DO
CONTRATO
Nº
2023.01.10.01,
cujo
OBJETO:
é
a
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA/CE,
CONTRATADA: NETO COMERCIO DE COMBUSTIÍVEIS
EIRELI, CNPJ: N°25.447.859/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.12.20.01 PE, no contrato entre as partes.
Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ord. de
Despesas
da
Fundo
da
Assistência
Social,
assina
pela
CONTRATADA Francisco Jardel de Lima Macedo, portador do
CPF nº 048.885.163-75, Antonina do Norte-Ceará, 24 de março de
2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:84595A53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10/2023

DECRETO Nº 10/2023 Aratuba, 29 de março de 2023.

Altera o Decreto nº 05/2023 de 03/03/2023, que
convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de
Aratuba e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, no uso da
competência que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Aratuba, e

CONSIDERANDO a impossibilidade e inviabilidade de ser realizada
a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Aratuba no local e datas antes
estabelecidos no artigo 1º do Decreto Municipal nº 05/2023;
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a data da 9ª Conferência Municipal de Saúde de
Aratuba, que seria realizada no dia 23 de março de 2023, passando a
ser realizada no dia 30 de março de 2023, revogando parte do artigo
1º do Decreto Municipal nº 05/2023.

Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos do Decreto
Municipal nº 05/2023 de 03/03/2023.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7A4B74B7

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 09.2023

DECRETO Nº 09/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2023 para
o dia 31/03/2023 alusivo ao Aniversário de
Emancipação Política do Município de Aratuba e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido o Feriado do dia 29/03/2023 alusivo ao
Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba para o
dia 31/03/2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e
unidades de saúde, demais logradouros públicos e instituições
bancárias.
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:50F2643D

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 681.2023

Lei Municipal nº 681/2023 Aratuba, 29 de março de 2023.

Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA
GOMES SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais;