DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art. 90 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições municipais em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0BE4F2DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 92.2023

PORTARIA Nº 92/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva JOVERLANE MARTINS PAULINO,
Matrícula nº 160952-1 brasileira, RG nº. 99098162410/SSP-CE, CPF
004.249.493-18, com lotação na Secretaria de Saúde a partir de
02/03/2023 à 31/12/2024.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:208E6DBE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2509.01/2019 – 001.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
2509.01/2019 – 001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: HIDROSERV
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME. OBJETO:
Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA LOCALIDADE DE SEGREDO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL
E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE
PREÇO Nº 2509.01/2019, combinado com o art. 57, parágrafo 1º,
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 20/03/2023 a 16/09/2023. ASSINAM
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr.
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90;
EMPRESA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI
– ME - Representante legal, o Sr. José Gilvan Francelino Nogueira,
CPF n° 170.439.303-59. Aratuba, 20 de março de 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:00CC5C54

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 93.2023

PORTARIA Nº 93/2023

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao
Servidor
Público
Municipal
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento na Faculdade
do Maciço de Baturité.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
SIMONE DOS SANTOS MARTINS, Matrícula nº 164956-6,
brasileira, RG nº. 96002044417/SSP-CE, CPF nº 445.261.213-04,
Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de
Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EA9ADC78

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.29.1 -

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.29.1.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade
Tomada
de
Preços,
tombada
sob
nº
2023.03.29.1.Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na
realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e
outros documentos oficiais de interesse do Município de Assaré/CE,
através de suas Unidades Gestoras, junto à Imprensa Oficial da União,
do Estado e em jornal de grande circulação estadual.Data e horário
da abertura:Dia 18 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou
na Sala da CPL, sito na Rua Dr., Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 29 de março de 2022.