DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FC22E157

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.2

AVISODELICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.2.A
Presidente da Comissão PermanentedeLicitação– CPL torna público,
que será realizado CertameLicitatóriona modalidade Concorrência,
tombada sob nº 2023.03.29.2.Objeto:Contrataçãodeserviços para
execução das obrasdeconstrução de praça pública, localizada no
distrito
de
Genezaré,
Município
de
Assaré/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório.Data e horário da
abertura:Dia 02demaiode2023, às 09h30min. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre alicitaçãoatravés do endereço eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou
na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no
horáriode08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 29demarçode2023. Mickaelly Lohane Morais
Tributino - Presidente da Comissão PermanentedeLicitação- CPL.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:253E43F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N.º PE-004/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIXIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13 de abril de 2023 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: <https://bll.org.br/> (local de realização do
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:11524135

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM
PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ DE SOUSA NOBRE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 794 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
Municipal para erigir busto em homenagem póstuma
ao Senhor José de Sousa Nobre e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Orgânica do Município, além de outros
dispositivos vigentes, faz saber que a Câmara Municipal de
Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei:

Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a erigir busto
em homenagem póstuma ao Senhor José de Sousa Nobre na Praça
José de Sousa Nobre.
Parágrafo único. A homenagem de que trata esta lei deve ser realizada
no centro da aludida praça, entre os jardins da mesma.
Art. 2° Os recursos necessários para obra serão provenientes de
subsídio privado e doações de pessoa física;
Art. 3° O Poder Executivo Municipal fica autorizado a tomar as
medidas necessárias ao cumprimento da Lei;

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 27
dias do mês de março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:B7B503A8

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE
PREGOEIRA INTERINA.

Portaria de Nº284/2023

DESIGNAR SERVIDORA PARA OCUPAR O
CARGO
DE
PREGOEIRA
INTERINA,
NA
FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. EDILANE MACIEL DA SILVA, portadora
do CPF: 016.260.483-12 para OCUPAR O CARGO DE
PREGOEIRA INTERINA, na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 29 de
março de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:4817FF03

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS