DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:E19B0AD8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 20.03.007/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.007/2023 De 20 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Edmilson José dos Santos Junior, 
Secretário Executivo dos Conselhos, portador do CPF: 069.991.363-
27, 01 (uma) diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no 
dia 28 de março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta 
reais), totalizando R$ 170,00 (cento e setenta reais) com o objetivo 
participar da I reunião ampliada e descentralizada conselho estadual 
de assistência social do Ceará com os conselhos municipais de 
assistência social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:B146BB9E 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 20.03.002/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.002/2023 De 20 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Janiele Gregório Menêzes de Luna, 
Coordenadora do Programa CADÚNICO, portadora do CPF: 
043.291.533-86 (três) 01 diária para a cidade de Fortaleza, Estado do 
Ceará, no dias 27 de março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e 
setenta reais), totalizando R$ 170,00 (cento e setenta reais) com o 
objetivo de participar do Seminário sobre as Políticas Públicas 
Coordenadas pela Secretaria da Proteção Social-SPS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:0FFA78F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.03.28.001 - A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor 
José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.03.28.001, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEF BENJAMIM ALVES DA 
SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO, que se realizará no dia 19 de Abril de 2023 
(19/04/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de Março de 2023.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA,  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:FCB4627D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.03.28.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa 
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.002, cujo 
objeto 
é 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMPUTADORES 
E 
ESTABILIZADORES CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2021 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACTO PELA 
APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações 
em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 
de Abril de 2023 (20/04/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada 
no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de 
Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 29 de Março de 2023.  
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:A8F1E919 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.03.28.003 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa 
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.28.003, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS ELETRICOS, CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO 
DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo parte 
integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de Abril de 2023 
(20/04/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico 
www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - 
BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público. 
  
Boa Viagem/CE, 29 de março de 2023. 
  
Pregoeiro.