DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3177 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
XI - emitir atestado de avaliação do serviço prestado ou do objeto 
recebido. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 fevereiro de 2023. 
  
JOSÉ ALEX SARAIVA DE SÁ BARRETO 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos. Hídricos. 
Portaria n° 03.01.007/2022 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:12D3E2D8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 20.03.004/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.004/2023 De 20 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Marcelo Alves da Silva, Gerente de 
Transporte, portador do CPF: 000.490.243-29, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 23 de março de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 170,00 
(cento e setenta reais) com o objetivo de conduzir veículo que levará o 
secretário para participar da assembleia geral ordinária de eleição e 
posse da nova diretoria para Biênio 2023/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:8D66504D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 20.03.006/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.006/2023 De 20 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da 
Proteção Social Básica, portador do CPF: 256.463.648-92, 01 (uma) 
diária para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 28 de março 
de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
170,00 (cento e setenta reais) com o objetivo participar da I reunião 
ampliada e descentralizada conselho estadual de assistência social do 
Ceará com os conselhos municipais de assistência social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:86CF5625 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 20.03.003/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.003/2023 De 20 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Maria Lindicassia do Nascimento Mendes, 
Gerente de Artesanato Economia Solidária, portadora do CPF: 
926.034.323-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado 
do Ceará, nos dias 21 e 22 de março de 2023, no valor de R$ 170,00 
(cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta 
reais) com o objetivo de participar da III Mostra de Gastronomia 
Social e Cultura Alimentar. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:A9E02951 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 20.03.005/2023 
 
PORTARIA N.º 20.03.005/2023 De 20 de março de 2023. 
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder a Sra. Marcelo Alves da Silva, Gerente de 
Transporte, portador do CPF: 000.490.243-29, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de março de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir veículo 
que levará o secretário para participar do seminário sobre as políticas 
públicas coordenadas pela secretaria de proteção social-SPS e reunião 
ampliada e descentralizada conselho estadual de assistência social do 
Ceará com os conselhos municipais de assistência social. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de março de 2023. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Portaria n° 03.01.023/2022