DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 24
(VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2023 (DOIS
MIL E VINTE E TRÊS).

Presidente: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
1ª Secretária:

Demais Vereadores:
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR
VALMIR LUCIO DE ALENCAR JUNIOR
ROBSON DE ANDRADE MIRANDA
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA
JOSE ANTONIO LEITE
ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS
JOSÉ JENILTON AQUINO COSTA
JOSÉ FELIPE DE LIMA ALVES
CEZAR CALS ANDRADE COSTA

Publicado por:
Antonio Luiz dos Santos Neto
Código Identificador:B689496E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023/PE

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados
que no dia 17 de abril de 2023, às 10h, abrirá licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2023/PE, cujo objeto é a Locação de
veículos e máquinas pesadas destinados à Prefeitura Municipal de
Catunda/CE. O edital completo estará disponível no sistema
ComprasNet do Portal de Compras Governamentais, no site
www.gov.br/compras/pt-br e através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br,
catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 -
Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento
ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88)
3686-1032.

Catunda/CE, 29 de março de 2023.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:D3F08A02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.28.035-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de material
permanente para atender as necessidades das Unidades Escolares do
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 24 de abril de 2023,
com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de
Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 29 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A4807874

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Pregão na forma Presencial nº 2023.03.10.020-PP-DIV-SRP. A
Pregoeira
do
Município
de
Chorozinho
torna
público
a
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o
Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Lanches e
Refeições destinados as necessidades das Diversas Unidades
Administrativas do Município de Chorozinho-CE, por razões de
interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das
08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 29 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F303C6BD

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
2023.03.29.036-PE-SEDUC-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar para
atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental I e II da rede municipal de ensino do município de
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços
será até às 13h00min do dia 24 de Abril de 2023, com abertura para
análise das propostas às 14h00min e Sessão de Disputa de Lances às
14h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila
Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 29 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:C710B3D7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.29.086 – PE – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa FRANCISCO ANTONIO BATISTA, cujo o
objeto é a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, “a” da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Sétima do
Contrato Inicial.