DOMCE 30/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3177

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 24 DE
MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:688B4E24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2023 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS
DE
PRIMEIRA
LINHA,
DESTINADOS
AO
PLENO
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU
VINCULADOS
DA
FROTA
DA
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
TIPO:
MAIOR
DESCONTO
PERCENTUAL
SOBRE
TABELA/CATÁLOGO DO FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS
E GENUÍNAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO
SISTEMA AUDATEX E/OU DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS
(LICITADOS). FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 13.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0D7772D5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
ADICIONAL DE FERIAS. EVANDRO AMIN SARDENBERG

PORTARIA Nº. 09140223/2023.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá
Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os art. 70 e 71 da Lei
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor EVANDRO
AMIN SARDENBERG, brasileiro, servidor público municipal,
portador da C.I. RG nº 0096059019, expedido pela SSP-CE e inscrito
no CPF sob o nº. 071.063.547-83, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, exercendo o cargo de médico geriatra, referente ao período
aquisitivo de 02/01/2021 a 01/01/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS,
a ser gozada a partir de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:59B9965A

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º
2023.03.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.03.29.1.
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção,
ampliação, requalificação e modernização do Parque de Iluminação
Pública do Município de Farias Brito/CE. DATA E HORÁRIO DA
ABERTURA: 17 de abril de 2023, às 8h. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87,
Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 29 de março de
2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8955C9E0

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2023.02.17.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços no apoio administrativo, compreendendo consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação da Nova
Lei de Licitações - Lei Federal n.º. 14.133/2021 e na definição de
demandas de bens, produtos e serviços, através das Secretarias que
compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)
Vencedor(es):
a
empresa
ALDIR
CAMPOS
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA., inscrita(o) no CNPJ sob o n.º
23.650.295/0001-47, com valor global de R$ 62.220,00 (sessenta e
dois mil duzentos e vinte reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a
presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da
Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Geral. Data da
Homologação: 29 de março de 2023.